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Página inicial - Blog do PCO Paulo César Oliveira

A arrecadação cai com a desaceleração econômica


A contração da economia e as desonerações tributárias fizeram a arrecadação federal ficar praticamente estagnada em março. No mês passado, as receitas da União somaram R$ 94,112 bilhões, alta de apenas 0,48% em relação ao mesmo mês de 2014 descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Apesar do leve crescimento, a arrecadação federal continua em queda no acumulado do ano. De janeiro a março, o governo arrecadou R$ 309,376 bilhões, valor 2,03% menor que o registrado no primeiro trimestre de 2014, também descontado o IPCA. Para o primeiro trimestre, o resultado, em valores corrigidos pela inflação oficial, é o pior desde 2011. Segundo a Receita Federal, o principal fator que contribuiu para a queda real da arrecadação nos três primeiros meses do ano foi o fraco desempenho da economia. A queda da produção, do consumo e da lucratividade das empresas fez o Fisco arrecadar menos. Afetada pela queda de 5,71% na produção industrial, a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), cobrado sobre os produtos nacionais, caiu 7,02% no primeiro trimestre, considerando o IPCA. A queda de 5,42% nas vendas de bens e serviços fez a arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cair 4,3% descontada a inflação. Por incidirem sobre o faturamento das empresas, os dois tributos refletem o consumo. Apesar do crescimento de 7,4% na massa salarial de janeiro a março, a arrecadação da contribuição previdenciária acumula queda real (considerando a inflação) de 2,84% em 2015. A retração ocorre por causa da desoneração da folha de pagamento, que faz a Previdência Social arrecadar R$ 5,6 bilhões a menos nos três primeiros meses do ano em relação ao mesmo período de 2014.

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