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Página inicial - Blog do PCO Paulo César Oliveira

A sociedade precisa assumir a responsabilidade de uma reforma política


Bolsonaro está de férias, curtindo praias do litoral paulista, mas segundo previsões de sua assessoria, deve retornar ao trabalho amanhã, embora não tenha uma agenda definida ainda. A expectativa é de que ele reúna sua equipe – ministros e alguns do segundo escalão – para uma análise de medidas a serem adotadas imediatamente e também o encaminhamento de projetos de reformas, entre elas a administrativa e a tributária, ao Congresso no mês que vem. Pode ser que ele aproveite o encontro para ouvir opiniões sobre a sanção do projeto do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões e sobre a proposta de se criar subsídio que ajudem grandes templos religiosos nas despesas com energia elétrica. Os dois últimos temas que, especula-se, podem entrar na pauta da conversa, estão relacionados com eleições, sendo que o subsídio para a energia elétrica tem, segundo a oposição, relação com a formação do Aliança pelo Brasil, partido que o presidente está fundando com o apoio e empenho dos evangélicos na coleta de assinaturas. E elas já são mais de cem mil, como anunciado no final da semana passada. Mas, polêmico mesmo é o fundão, o Fundo Eleitoral de R 2 bilhões para ajudar os partidos nas eleições, aprovado pelo Congresso que Bolsonaro, em princípio, jurou que vetaria, mas que posteriormente mudou de posição, apresentando uma desculpa contestada por juristas, de que se vetar a criação, poderá sofrer impeachment. Tudo indica que ele vai sancionar o projeto que garante aos partidos uma enxurrada de dinheiro para usar nas campanhas de seus candidatos. O presidente até lançou uma campanha para que o eleitor não vote em candidato que usar recursos do fundão e anunciou que o seu Aliança, se conseguir se viabilizar a tempo, não usará dinheiro público na campanha. Dinheiro que os contrários ao Fundo Eleitoral, dizem estar sendo tirado da educação e saúde. Bom, vetado ou sancionado, como parece que será, o fundão, abriu a discussão sobre um assunto que a sociedade terá que decidir, sem paixões. Ela terá que discutir a reforma política e decidir se continuaremos com o atual modelo eleitoral ou se adotaremos, como defendem muitos especialista, o voto distrital que, para seus defensores, torna a eleição mais barata e a representação parlamentar mais real. Terá que encontrar uma solução para a escolha no Executivo- prefeitos, governadores e presidente- e definir se mantém o sistema de reeleição e o mandato de quatro anos. Terá, enfim, que debater em profundidade a questão eleitoral. A democracia é cara, embora mais barata que as ditaduras. Eleição tem gastos e no nosso modelo atual, gastos ainda mais elevados. Quem banca estes custos acaba elegendo quem faz o seu jogo. Um controle mais eficiente dos gastos, em quantidade e qualidade, pode ser uma alternativa para a manutenção do financiamento público das campanhas. Pode, o que não quer dizer que será, nem que o financiamento público é a solução para o problema. É preciso um debate sério por toda a sociedade. Uma discussão no nível atual não vai resolver. Simplesmente por não ser um debate sério.

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