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Página inicial - Blog do PCO Paulo César Oliveira

Acredite, querem criar mais partidos no Brasil


Os 35 partidos políticos existentes hoje no país podem ganhar companhia: 73 novas siglas relataram ao Tribunal Superior Eleitoral que conseguiram registro civil em cartório, um dos requisitos iniciais para o processo de criação de legendas no país. A partir dessa comunicação, cada partido em fase de constituição recebe uma senha para incluir a coleta de apoios em sistema próprio da Justiça Eleitoral. Quando forem cumpridas todas as exigências legais, a sigla em formação poderá apresentar ao TSE o pedido de registro de seu estatuto para que, se aprovado, possa existir de fato e disputar eleições. Em fase de criação, o Partido das Sete Causas (PSETE) foi a última sigla a comunicar ao TSE, na terça-feira passada, o registro civil em cartório e a solicitar senha de acesso ao SAPF.

 

Querem até ressuscitar a UDN

Na lista estão ainda: Partido Nacional Corinthiano (PNC), Partido da Segurança (PSPC), Partido Democrático dos Servidores Públicos (PDSP), Tribunal Popular (TRIBUNA), Igualdade (IDE), Iguais (IGUAIS), Partido Carismático Social (PCS) e Real Democracia Parlamentar (RDP). Há ainda uma tentativa de ressuscitar a União Democrática Nacional (UDN), famosa pela oposição aos governos Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek. Pela legislação, com as alterações da Reforma Eleitoral de 2017 (Lei 13.488), poderá participar das eleições marcadas para outubro de 2018 o partido que, até seis meses antes do pleito, tenha registrado seu estatuto no TSE, conforme o disposto em lei, e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto. Com informações do Conjur.

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