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Página inicial - Blog do PCO Paulo César Oliveira

Aécio e Gleisi sem foro privilegiado


No final de 2018, Roberson Pozzobon (foto), procurador da República e membro da força tarefa da Lava Jato em Curitiba, declarou que os senadores Aécio Neves e Gleisi Hoffmann não seriam detentores do foro privilegiado assim que encerrarem seus mandatos no Senado. Segundo posicionamento da jurisprudência do STF, o foro privilegiado deixa de existir quando há troca de cargos, que é o casos dos dois parlamentares citados acima: “Se a reeleição do parlamentar para o mesmo cargo pode suscitar debates quanto à baixa dos autos para o 1º grau, o foro privilegiado deixa de existir quando há troca de cargo. Se o entendimento do procurador estiver correto, 2019 promete uma vasta limpeza no cenário político.

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