TOPO - BIOCOR
Topo pequeno - Viver Brasil
Página inicial - Blog do PCO Paulo César Oliveira

Aécio escapa da prisão, mas tem mandato suspenso e não pode sair à noite


Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nessa terça-feira por 5 votos a 0 pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o senador Aécio Neves (PSDB-MG), mas, por 3 votos a 2, determinaram o afastamento do mandato e o recolhimento noturno do senador em casa. Votaram contra o pedido de prisão os cinco ministros da turma – Marco Aurélio Mello (relator), Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Em relação ao pedido de afastamento do mandato, votaram contra Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes. Barroso, Rosa Weber e Fux votaram pelo afastamento. A prisão de Aécio foi negada de forma unânime porque os ministros não consideraram ter ocorrido flagrante de crime inafiançável, única hipótese prevista na Constituição para prender um parlamentar antes de eventual condenação. Pela decisão, Aécio Neves também ficará proibido de manter contato com outros investigados na Operação Lava Jato e deverá entregar seu passaporte, devendo permanecer no Brasil. Aécio (foto) deverá ser afastado, e seguir as demais restrições, assim que for notificado, o que deve ocorrer nesta quarta-feira, segundo o seu advogado, Alberto Toron. Com informações do G1.

Tags

Publicidade

INSTITUCIONAL VIVER BRASIL POSIÇÃO 16

Comentários

comentários

Newsletter

Tags