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Página inicial - Blog do PCO Paulo César Oliveira

Agora é fugir do que era uma grande esperteza


A esperteza, ensinava o ex-governador de Minas Aureliano Chaves, quando é muita vira bicho e come o esperto. Volto a este ensinamento para dizer que o Senado está agora diante de um enorme bicho e sem lugar para correr. Ao fatiar a votação do impeachment da presidente, com um inexplicável consentimento do Supremo Tribunal Federal –sim, naquele momento Ricardo Lewandowsk não uma um ministro apenas, era o STF presidindo a sessão – os senadores quiseram ser espertos, usar a famosa malandragem, o jeitinho brasileiro para amenizar a pena e abrir caminho para outros casos.

Criaram um imbróglio, um nó jurídico, que será difícil de desatar. Agora é de responsabilidade de Lewandowsk explicar que interpretação deu ao parágrafo único do artigo 52 da Constituição de 1988 onde se lê que “… limitando a condenação, que somente será proferido por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício da função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis”.

O ministro ainda pode alegar que tinha à mão a Constituição de 1891, que permitia a aplicação ou não da inabilitação. Mas e Renan, presidente do Senado, de que poderes estava investido, para articular o fatiamento da Constituição por considerar desproporcional a inabilitação? Quem conhece a nossa Justiça garante que a solução será a tradicional: postergar decisões.

Primeiro nega-se as liminares pedidas pela situação e pela oposição. Depois, empurra-se as ações para uma gaveta qualquer e deixando-as dormitando até que qualquer decisão não tenha mais nenhum efeito jurídico. Apenas moral. É assim que as coisas funcionam num país que insiste em se dizer grande e importante no contexto das nações, mas que não consegue dar soluções definitivas para seus problemas. Só meias soluções, fruto da esperteza de seus homens públicos.

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