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Página inicial - Blog do PCO Paulo César Oliveira

Congresso não vai alterar seu ritmo por causa das eleições. Tudo será como sempre foi


Em anos eleitorais conseguir quórum para votação das matérias em pauta é uma tarefa quase impossível no Legislativo. Na Câmara Federal, o presidente Rodrigo Maia (DEM) não tem conseguido colocar os parlamentares em plenário nem quando faz acordo com os líderes dos partidos. Em dias de jogos da Copa do Mundo, principalmente, nos dias dos jogos do Brasil, ninguém dá as caras. O país, no entanto, não pode parar. Algumas matérias com prazos constitucionais têm que ser votadas, como agora, antes do recesso parlamentar. Os deputados terão, por exemplo, que votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), antes do recesso. A pauta de votações está cheia, mas o vice-presidente da Casa, deputado Fábio Ramalho(foto), do MDB, acredita que haverá quórum para as votações e após o recesso, os trabalhos terão continuidade, mesmo com os deputados estando empenhados em suas campanhas eleitorais.

 

Como vai ficar o funcionamento do Congresso, em especial da Câmara dos Deputados, para as votações antes do recesso parlamentar e depois, com cada parlamentar envolvido com sua própria campanha eleitoral?

Vai ser do mesmo jeito, que as votações acontecem normalmente. Nós vamos acertando semana por semana as matérias que vão entrar na pauta. A LDO deve ser votada antes do recesso, ela obedece a um calendário específico da Câmara e esse calendário tem que ser cumprido. A LDO tem dia certo para entrar na pauta e acredito que não haverá problema para a sua votação, haverá quórum. Os deputados vão comparecer e nós vamos entrar em recesso no tempo previsto.

 

O recesso começa quando, no dia 15?

Provavelmente. E mesmo as matérias que estão na pauta para serem votadas antes do recesso, serão votadas. Não vai ter nenhum problema para a votação desses projetos. Os deputados vão comparecer e nós vamos votar a pauta e vamos dar continuidade aos trabalhos, com as discussões nas comissões e vamos manter todos os processos, como sempre acontece nos anos eleitorais.

 

Houve algum acordo entre os líderes dos partidos para garantir presença em determinados dias da semana durante o processo eleitoral, de terça-feira a quinta-feira, por exemplo?

Não vai ser preciso nada disto. Não vai ter paralisação dos trabalhos e por isso, não haverá necessidade de se fazer acordo com os líderes dos partidos. O calendário eleitoral já tem 50 anos e na Câmara continua com a mesma coisa. O calendário de votação vai se adequando aos projetos que entram na pauta. Os trabalhos não serão paralisados por causa da eleição. O Congresso vai funcionar normalmente.

 

Os projetos mais importantes devem ficar para depois das eleições?

Aí nós teremos que esperar para ver o que vai ser pautado, o que vai entrar na pauta depois do recesso parlamentar, se haverá alguma pauta polêmica ou algum projeto importante. Mas acredito que os trabalhos no plenário da Câmara vão continuar e não devem ser afetados pelas eleições.

 

Deputados analisam projeto para negociar áreas do pré-sal

Antes de iniciar o recesso para se dedicarem às eleições, os deputados federais terão que concluir algumas votações, como o projeto que autoriza a Petrobras a negociar áreas do pré-sal. Ainda falta votar os últimos destaques apresentados ao texto. Um deles, de autoria do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), permite a comercialização de até 70% desses direitos. Em 2010, com a Lei 12.276/10, a União vendeu diretamente à sua estatal, sem licitação, uma área na Bacia de Santos (SP) ao valor de R$ 74,8 bilhões. Essa cessão para a Petrobras é limitada até se alcançar a extração de cinco bilhões de barris equivalentes de petróleo. O texto-base aprovado, na forma do substitutivo do deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), define ainda critérios para a revisão do contrato de cessão onerosa entre a União e a Petrobras. Entre os destaques, um do PSB pretende manter na lei o caráter intransferível da cessão onerosa.

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