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Página inicial - Blog do PCO Paulo César Oliveira

Desembargador Rogério Medeiros assume o TRE de olho nas fake news e nos hackers


O desembargador Rogério Medeiros (foto) assume hoje a presidência do Tribunal Regional Eleitoral já pensando como vai trabalhar nas eleições municipais do ano que vem. Para ele, as eleições municipais sempre foram complicadas, por envolver muita paixão. Os ânimos ficam acirrados devido a proximidade entre eleitores e candidatos e, por isso, as disputas locais são tão intensas. Mas o desembargador Rogério Medeiros disse que os magistrados já estão vacinados, principalmente após os imprevistos ocorridos nas eleições de 2018.

 

Fake news

As fake news foi um dos problemas que tiveram que ser encarados nas últimas eleições devido a proporção que tomaram. O desembargador lembra que a própria Justiça Eleitoral foi atingida, com questionamento em relação a confiabilidade do sistema de votação. Para tratar dessa e de outras questões que envolvem o processo eleitoral, o novo presidente do TRE elegeu algumas prioridades. A primeira delas é a de viabilizar o julgamento das ações penais, de crimes comuns, conexos com os crimes eleitorais, para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal, que decidiu mandar os processos de Brasília para a Justiça eleitoral de 1ª Instância. Para avançar com os processos, o desembargador Rogério Medeiros pretende criar duas juntas eleitorais em BH, com competência para julgar os crimes eleitorais e os comuns conexos de todo o estado. Segundo ele, serão dois juízes dedicados só a este tipo de processo.

 

Divulgação preventiva

A segunda meta do desembargador Rogério Medeiros à frente do TRE é fazer uma ampla divulgação preventiva de como lidar com as fake news. Ele entende que não é possível coibir as fake news, evitar que elas apareçam. Censura, segundo ele, é algo impensável. Por outro lado, é preciso conviver com elas e, para tanto, é preciso fazer um amplo trabalho junto ao eleitorado, explicando e pedindo para que ele cheque as informações, principalmente as que recebem nas redes sociais, através de canais oficiais, pela imprensa, jornais e fontes seguras. Nesse esforço, haverá uma programação articulada entre a Escola Judicial do TRE, a Escola do Legislativo, o Executivo, a OAB , universidades, imprensa com o objetivo de conscientizar a população. Rogério Medeiros também pretende visitar cidades no interior do estado, promover palestras e conceder entrevistas coletivas para ampliar a discussão sobre o tema.

 

O que é opinião e o que é notícia

Um dos pontos que será levado em consideração nessa discussão, e que ficou claro no último pleito, é que muitas pessoas, mesmo sabendo que uma notícia é falsa, acabam compartilhando e espalhando-a por ser um pensamento comum. E essa é uma questão que tem que ficar bem explicada. Para o desembargador Rogério Medeiros, quando alguém diz “eu acredito nisso porque eu quero, porque é o que eu penso”, essa notícia, mesmo falsa, pode até ser compartilhada e certamente será, mas ela não deve ser tratada como notícia, e sim como opinião, o que é muito diferente.

 

Com medo dos hackers

Outro perigo que ronda as redes sociais são os hackers, que provaram com os últimos vazamentos, que ninguém está imune a eles. Para o desembargador Rogério Medeiros, esse é um perigo para a sociedade como um todo. No seu entendimento, “se nós temos conversa com autoridades sendo divulgadas, amanhã nós poderemos ter até assuntos de segurança nacional também sendo expostos, não só no Brasil como no mundo todo. Nós autoridades, temos que ter cautela para evitar tratar de assuntos sigilosos nas redes sociais. O ex-presidente Tancredo Neves, não falava ao telefone. Quando ele queria tratar de um assunto importante marcava um encontro. Hoje, com essas possibilidades todas de hackear os meios eletrônicos tidos como muito seguros, todo cuidado é pouco”.

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