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Página inicial - Blog do PCO Paulo César Oliveira

Esforço pela implantação do TRF6


Após 20 anos de espera, está próxima criação do Tribunal Regional Federal da 6ª região em Minas Gerais, o TRF6. Foi criado um movimento com participação de deputados, senadores, juristas, advogados em defesa do TRF6 , na Assembleia Legislativa de Minas. A criação do tribunal ainda depende do aval do Congresso Nacional, mas o senador Antonio Anastasia (foto) garantiu que haverá empenho total da bancada mineira na Câmara e no Senado, para que o projeto seja o mais célere possível. “Pode não ser tão rápido quanto desejamos, mas faremos um esforço no ano que vem para que seja instalado até setembro de 2020. Porque, até setembro, estará no mandato e no exercício na presidência o ministro Noronha, que é o autor da proposta. Seria conveniente que seja instalado, se possível, neste mandato. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, conseguiu a aprovação da matéria no Conselho da Justiça Federal, pelo próprio STJ e agora será encaminhada à Câmara dos Deputados e, posteriormente, ao Senado Federal, por meio de projeto de lei.

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