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Página inicial - Blog do PCO Paulo César Oliveira

Está tudo errado


Os Tribunais Superiores, já em recesso, apresentaram seus balanços do primeiro semestre do ano. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça apresentaram números majestosos. No STF só o presidente Lewandowski proferiu mais de 17 mil decisões nos primeiros seis meses do ano e o tribunal julgou, em suas 41 plenárias do semestre 1501 processos. No STJ os números são ainda mais espetaculares: 223.167 mil processos julgados. Números que, como a febre, mostram que há algo de errado com o paciente, no caso a sociedade brasileira. Não é nada animador ver tantos processos tramitando por Tribunais Superiores pois sinaliza que nas instâncias inferiores a situação é ainda mais caótica. E olha que não se tratou aqui da Justiça do Trabalho, onde processos entram e “saem” dos tribunais como pão quente em padaria. Quando, logo após a Constituinte de 1988, começou a aumentar em escala geométrica o número de ações judiciais, houve quem festejasse sob o argumento que de, enfim, o brasileiro aprendera a exercer a democracia, lutando por seus direitos. Uma tese interessante que até poderia ter alguma sustentação. Passados tantos anos, podemos construir outra: somos um país onde não se respeita leis. Onde os direitos não são respeitados e, pior, não são respeitados principalmente pelo Estado, em todos os seus níveis, tradicionalmente o maior “freguês” do Judiciário. Há sim algo de errado, de muito errado, com nossa justiça. Estes números não poderiam existir pois demonstram, bem ao contrário de algo positivo, uma situação muito negativa. Basta ver que ainda recentemente, o Supremo Tribunal Federal julgou uma ação em que o relator original era o ministro Carlos Velloso, aposentado há dez anos. É assim que funciona a Justiça num país onde respeito às leis e aos direitos alheios não é algo tão natural quanto deveria ser. O que se espera é que nos próximos anos nosso Judiciário tenha números menos espetaculosos a mostrar. Será um sinal de que a sociedade apresentou a respeitar as leis e os cidadãos a respeitar o próximo.

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