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Página inicial - Blog do PCO Paulo César Oliveira

Jogo Aberto


*O deputado Silas Câmara (foto), Republicanos, tem trabalhado nos bastidores para continuar no comando da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso por mais dois anos. Na época em que foi escolhido líder da bancada, no início de 2019, Silas fez um acordo para que o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM) o sucedesse no biênio 2021-2022. Mas, mudou de ideia.

 

*O Minaspetro alerta que a oferta de biodiesel para misturar ao óleo diesel pode provocar o desabastecimento do combustível a partir desta semana em Minas Gerais. A oferta reduzida e o preço elevado do biocombustível também podem encarecer o diesel para o consumidor. O Minaspetro está pedindo à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, uma redução na mistura de 12% para 5% durante os próximos 30 dias, tempo considerado necessário para a normalização da oferta do biodiesel.

 

*Os diretores do Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância de Minas Gerais (Serjusmig) ajuizaram duas ações populares contra a reforma estrutural do sistema previdenciário do serviço público mineiro. A primeira ação tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, quando pedem a suspensão da tramitação do processo legislativo da reforma da previdência proposta pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), alegando que o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 inviabiliza o real e verdadeiro debate democrático e o devido processo legislativo constitucional. A segunda ação popular tramita na 18ª Vara Federal Cível da Seção Judiciário de Minas. Nela, os servidores pedem a inaplicabilidade ao Estado das medidas sancionatórias decorrentes do descumprimento do prazo estabelecido pela Portaria do Ministério da Economia 1.348/2019.

 

 

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