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Página inicial - Blog do PCO Paulo César Oliveira

Judiciário tem que movimentar


O epicentro político do país deixa o Legislativo e se transfere para o Judiciário. Os grandes terremotos políticos acontecerão pela ação, ou inércia, do Judiciário que decidirá a nossa crise política, definindo quem será ou não condenado, se condenado pode continuar exercendo cargos públicos e se vale o escrito ou o que pensam os magistrados.

O país tem pressa de resolver muitos assuntos pendentes de decisões judiciais, mas precisa esperar o cumprimento dos rituais e também a vontade dos magistrados de dirimir controvérsias que se arrastam impedindo ações necessárias à solução de nossas crises. E enquanto o Judiciário, o mais paquidérmico dos Poderes, se agarra a formalidades excessivas para  postergar decisões, o Legislativo queda diante dos interesses políticos pessoais de seus membros. Em plena efervescência  das crises políticas e econômicas, Congresso, Assembleias estaduais e, principalmente Câmaras Municipais, deixam para após as eleições municipais a análise e votação de medidas essenciais ao país.

É o chamado “recesso branco” para que os parlamentares possam cuidar das campanhas de prefeitos e vereadores em suas chamadas bases. É nas disputas municipais que os políticos de todos os partidos preparam suas bases de apoio para as disputas estaduais e federais. Então, que se danem os interesses dos cidadãos e do país. Que fiquem para depois das eleições, lá para meados ou, em alguns casos, final de outubro, os debates e votações.É assim que funcionam nossos Legislativos em todo os níveis. Toda esta paralisia é compensada depois com votações apressadas, sem análise mais acurada dos projetos.

Afinal, o fim de ano chega rápido e as pautas lotadas podem atrasar o início do recesso oficial, aquele previsto no calendário. Como ninguém é de ferro, é trabalhar rápido, deixar as questões mais polêmicas lá para o ano seguinte e votar tudo rapidamente. Surgem daí as leis mal elaboradas, as mágicas orçamentárias e as perdas para a sociedade, que acabam desaguando no paquidérmico Judiciário, na roda de nossos males.

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