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Página inicial - Blog do PCO Paulo César Oliveira

Rede quer outro julgamento


O partido Rede Sustentabilidade apresentou ontem uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que absolveu a chapa Dilma-Temer, na última semana, da acusação de ter cometido abuso de poder político e econômico na campanha presidencial de 2014. A peça protocolada nessa segunda-feira pede que sejam considerados os depoimentos prestados por executivos da Odebrecht, elementos desconsiderados no julgamento por maioria apertada da corte eleitoral. Quatro dos sete ministros entenderam que as delações não poderiam ser utilizadas porque estariam extrapolando o objeto da ação inicial. “Se ainda pudesse haver qualquer dúvida acerca da adequação dos depoimentos prestados pelos executivos da Odebrecht à causa de pedir da demanda, ela deixaria de existir ao se constatar que a petição inicial contém pedido específico para que seja fornecida cópia dos inquéritos policiais que tramitam no Supremo Tribunal Federal e na Justiça Federal “, diz a peça apresentada pela Rede. “Ou seja, os fatos investigados pela ‘Operação Lava Jato’, dentre os quais se destacam, como é público e notório, os praticados pela Odebrecht – que foram inclusive assumidos pelos seus principais executivos em acordos de colaboração premiada.” Na semana passada, o TSE julgou uma ação que pedia a cassação da chapa eleita em 2014 para a Presidência da República, encabeçada por Dilma Rousseff (foto) e tendo o atual presidente Michel Temer como vice. A chapa foi absolvida.

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