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Página inicial - Blog do PCO Paulo César Oliveira

O drama dos municípios mineiros


Os municípios mineiros aguardam a chegada da primeira parte dos recursos emergenciais que serão liberados pelo governo federal no dia 15 de junho. O dinheiro, no entanto, está longe de resolver os problemas que se acumulam desde que o então governador Fernando Pimentel decidiu reter repasses constitucionais, segundo o presidente da Associação Mineira de Municípios e vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Julvan Lacerda (MDB). Ele argumenta que as perdas dos municípios estão acima dos R$ 70 bilhões e os repasses serão de pouco mais de R$ 20 milhões, ou apenas um terço da queda de receita em todos os municípios com reflexo imediato no atendimento à população.

 

Serviços comprometidos

Em plena pandemia do coronavirus, os prefeitos têm dificuldades em manter os serviços essenciais, e contam com medidas tomadas em municípios maiores, como Belo Horizonte, onde há maior concentração de pessoas, para evitar a propagação do vírus. Julvan Lacerda (foto) disse que as medidas radicais tomadas em Belo Horizonte têm efeito nos municípios menores. Ele lembra que, como Minas Gerais é um estado maior do que muitos países na Europa, a pandemia afeta de forma diferente em cada região. Algumas cidades estão tranquilas, em outras como Divinópolis, por exemplo, existem muitos casos registrados de coronavirus e há um temor de que o vírus se alastre, e se isso acontecer, aí sim, a situação ficará complicada.

 

Queda na arrecadação

Uma outra preocupação dos prefeitos diz respeito a queda na arrecadação, principalmente de ICMS no estado. Isso significa menos recursos nos cofres municipais. As prefeituras também sofrem com queda nas taxas municipais, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o ISS, que tiveram prazos de vencimento adiados ou arrecadação baixa. Outra preocupação, segundo Julvan, diz respeito ao pós-pandemia, já que ninguém sabe o que vai acontecer. No seu entendimento, o governo federal está perdido e não sabe como agir nessa situação. “Nós vamos ter que continuar nessa luta para manter os serviços”.

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