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Página inicial - Blog do PCO Paulo César Oliveira

O STF deve ter um posicionamento político ou técnico?


Bruno Wanderley

O final de semana prolongado está minimizando o impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal, de considerar necessário o aval do Congresso para o afastamento de deputados e senadores. Até segunda-feira, o assunto já terá esfriado. Mesmo com o placar apertado, o que assusta nos votos dos ministros é que eles se pautaram mais por questões políticas do que técnicas e, nesse caso, se é uma decisão política, que seja analisada pelos que foram eleitos para isso. Por outro lado, a decisão levanta a discussão da capacidade dos nomeados para a Suprema Corte de exercerem a função e se não é o momento para se discutir como se dão essas nomeações em todos os tribunais, inclusive os de Contas. O que deve ser levado em consideração na hora de escolher um ministro do STF, o apadrinhamento político ou o conhecimento profundo da legislação brasileira?

 

Cientista político diz que STF deveria ser o árbitro final, ele, mas não tem critérios nítidos

Politicamente, mais do que o mérito da decisão do Supremo Tribunal Federal, que por 6 a 5 decidiu considerou necessário o aval do Congresso para o afastamento de deputados e senadores, o que ficou claro para o cientista político Bruno Wanderley (foto), é que o racha na Suprema Corte é significativo. Para ele, o que se observa é que não se tem só a insegurança da prerrogativa de cada instância, como se tem uma queda de braço em plena crise política. O STF que deveria ser o árbitro final, faria isso de maneira eficaz se desenhasse critérios nítidos de até onde podem ir as investigações e prisões temporárias. Se agisse como árbitro de maneira coesa, a temperatura no Congresso Nacional baixaria, mas nesse momento até mesmo dentro do Supremo o que se vê é uma pancadaria danada, segundo Wanderley, que disse que chegou-se ao absurdo das pessoas discutirem até como decidir. “Aí as coisas complicam, porque dá espaço para a chicana e as manobras e isso é preocupante”.

 

Situação vexatória

Além disso, para o cientista político, virou esporte nacional pegar político, valendo a máxima de que não se sabe porque está batendo em determinado político, mas presume-se que ele sabia por que está apanhando. Mas para ele, alguns equívocos do Supremo acabaram causando a situação vexatória da última sessão para evitar uma crise entre os poderes Legislativo e Judiciário. As prisões temporárias que de cinco dias passaram a valer por dois anos, ou até que alguém confesse o que o Ministério Público Federal queira, e também ao se considerar as doações legais de campanha como pagamento de propina, transformam todo político em potencial corrupto. Para ele, está claro que existe corrupção, mas essas decisões provocaram essa reação forte do Congresso Nacional.

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