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Página inicial - Blog do PCO Paulo César Oliveira

O Supremo do futuro 


O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux (foto), pegou os seus pares de surpresa ao estabelecer que, a partir de agora, o registro ou a distribuição de qualquer ação ou recurso no tribunal deve gerar “prevenção” para todos os processos a ele vinculados. Apesar de ter baixado a resolução sozinho, Fux disse que tratará do tema com os demais ministros da corte, em sessão administrativa, com uma proposta de adequação das normas do regimento interno para tratar da distribuição de ações e recursos. Além da mudança na regra do relator promovida por Fux, a polêmica em torno da soltura do traficante André do Rap levantou o debate sobre decisões monocráticas, aquelas tomadas por apenas um ministro. Fux disse em sessão da Corte, que deveria tomar apenas decisões colegiadas. “O Supremo do futuro é um Supremo que sobreviverá sempre realizando apenas sessões plenárias. Será uma Corte em que a sua voz será unívoca”, afirmou o presidente do Supremo em seminário organizado pela TV Conjur. Vejamos como reagirá a banda laxante do STF nessa tentativa de moralização do Supremo. 

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