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Página inicial - Blog do PCO Paulo César Oliveira

Obras de Monteiro Lobato caíram em domínio público


Emília, Pedrinho, Narizinho, Dona Benta, Visconde de Sabugosa, Tia Nastácia, estes e outros personagens do “Sítio do Picapau Amarelo”, de Monteiro Lobato, desde o dia 1º. de janeiro, caíram em domínio público, podendo assim, segundo a legislação brasileira, ser reeditadas por qualquer editora, virarem filmes, histórias em quadrinhos, séries de TV e serem usadas em campanhas publicitárias, estampando xícaras, camisetas, etc. De acordo com a legislação autoral brasileira (Lei 9.610/98), a regra geral para que as obras caiam em domínio público é de 70 anos após a morte do seu autor. Este tempo começa a ser contado em 1º de janeiro do ano subsequente ao falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.

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