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Página inicial - Blog do PCO Paulo César Oliveira

PT vai lançar programa econômico com velhas ideias que não adotou quando governo


Colocar mais dinheiro para circular, em especial na mão da população mais pobre, com uma reforma tributária progressiva e uma proposta de taxar mais os bancos que não diminuírem o spread bancário, além de apostar na retomada das obras públicas é a receita que o PT vai apresentar em seu programa de governo para tirar o país da crise que se arrasta desde 2015. De acordo com o coordenador do programa de governo do partido, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (foto), apontado como plano B da legenda caso Lula não possa ser candidato, o partido vê como plano emergencial colocar mais recursos nas mãos das camadas mais pobres da população, que são propensas a gastar mais e ajudariam mais rapidamente a reativar a economia. Um dos três pontos centrais da proposta inicial de retomada da economia é colocar mais crédito, barato, no mercado, forçando os bancos a diminuírem o spread bancário. A proposta é aumentar os impostos dos bancos que mantiverem o spread nas taxas atuais que, segundo o Banco Central, fecharam maio deste ano em 31%. “Os bancos que mantiverem os spreads no patamar atual terão uma tributação progressiva e, portanto, um incentivo a reduzir os spreads com a possibilidade de pagar tributos menores”, explicou Haddad em entrevista à Reuters. “Vamos introduzir um elemento novo, forçando a reduzir os spreads inclusive com ação dos bancos públicos que vão agir nessa direção.” A intenção, segundo Haddad, é baratear o crédito como um todo, o que eliminaria a necessidade de políticas desenvolvimentistas clássicas como a dos “campeões nacionais”, adotada nos governos de Lula e Dilma Rousseff, em que grandes empresas recebiam financiamentos a juros subsidiados dos bancos públicos.

 

Reforma tributária para tirar a conta dos pobres

O segundo tópico essencial para a retomada da economia, explicou o ex-prefeito, é uma reforma tributária que transforme o atual modelo em um sistema progressivo, em que aqueles que têm mais paguem mais. A proposta prevê a troca progressiva dos atuais impostos pelo Imposto sobre Valor Agregado, mas de uma forma que os tributos atuais sejam progressivamente diminuídos e a alíquota do IVA, aumentada. Haddad explica que, para facilitar a medida, a proposta é que a carga tributária líquida ficará estável enquanto a reforma é feita e haverá uma trava garantindo que estados e municípios não terão uma queda na sua arrecadação. Para além do IVA, a proposta petista prevê também a introdução de taxas que miram o aumento de recursos no bolso do consumidor e o incentivo ao investimento. A primeira delas é a isenção de imposto de renda para pessoas que recebem até 5 salários mínimos -4.770 reais em valores atuais- mais do que o dobro do valor de isenção atual, que está em torno de 2 mil reais.“Todos especialistas concordam que o governo Lula colocou o pobre no Orçamento do ponto de vista do dispêndio, por meio dos programas sociais. Mas todos também concordam que a nossa carga tributária, o fundo público que sustenta esses programas, do ponto de vista da arrecadação, é extremamente regressivo. Quem sustenta o fundo público são os mais pobres, proporcionalmente”, afirmou.

 

Abandono de um velho discurso

O partido também propõe a introdução de um imposto progressivo sobre heranças, mas deixou de lado a ideia do imposto sobre grandes fortunas, defendido inicialmente pelo PT, mas que nunca se transformou em uma proposta de fato. Também entraria na reforma a taxação de lucros e dividendos, mas acompanhada de uma redução de impostos para investimentos das empresas. “As atuais desonerações não são boas, não se mostraram adequadas. Mas fazer uma taxação incentivada para investimentos das empresas e tributar lucros e dividendos é uma coisa que pode funcionar muito bem. Estimula a empresa privada a investir em vez de distribuir lucros e dividendos”, defendeu Haddad.

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