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Página inicial - Blog do PCO Paulo César Oliveira

Reforma da Previdência chega ao plenário do Senado


A reforma da Previdência começa a ser analisada no plenário do Senado nesta terça-feira. A proposta traz novas regras para o acesso à aposentadoria e pensões, para o cálculo do benefício e para as alíquotas de contribuição. Também contém regras de transição para trabalhadores em atividade. Uma série de mudanças propostas pelos senadores foram compiladas em um segundo texto (PEC 133/2019), a chamada “PEC paralela”. Entre os seus dispositivos estão a inclusão de estados e municípios, a previsão de novas receitas para a Previdência e, ainda, uma revisão das intervenções da PEC original sobre benefícios assistenciais. Ambas as PECs estão prontas para serem votadas em primeiro turno. Antes da sessão deliberativa, haverá uma sessão especial para discutir a reforma, com a presença de economistas, acadêmicos e do secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho (foto).

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