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Página inicial - Blog do PCO Paulo César Oliveira

Reforma política deve continuar privilegiando os mesmos: os candidatos ricos


O jogo de interesses dos deputados federais, que está impedindo um acordo para se fazer a reforma política, o pode fazer com que antigas e condenáveis práticas eleitorais continuem acontecendo. É o que teme o cientista político, Bruno Wanderley (foto), que entende que a jurisprudência abusiva, que criminaliza mesmo as doações legais, acabou criando o caos e o que se vê hoje no Congresso Nacional é um salve-se quem puder, sem que se discutam mudanças consistentes nas regras eleitorais.

 

A reforma política que os deputados tentam aprovar vai trazer mudanças significativas?

Parece que a reforma subiu no telhado. Não há sinais de que haja acordo abrangente no plenário quanto a propostas específicas, embora a maioria queira mudar em alguma direção, mas as pessoas não convergem em uma direção específica. Então, nada passa. É isso que tem acontecido há 15, 20 anos. Foram realizadas mudanças mais tópicas, mas a regra básica do sistema eleitoral não muda. Tudo indica que será a mesma coisa neste ano. Quanto ao conteúdo da proposta, na década passada a Câmara dos Deputados queria limitar o abuso de poder econômico em campanha. Nós estávamos prestando pouca atenção. As propostas que saíram foram muito maltratadas pela imprensa e tratadas como oportunismo e recebidas com indiferença pelos acadêmicos, como se não precisasse fazer nada. Os deputados queriam fazer as coisas mais ou menos certas e nós não ligamos para essas propostas. Em 2015, com Eduardo Cunha no comando do processo, o que houve foi o contrário: houve uma tentativa, de com o distritão, reforçar o peso do poder econômico. Era uma espécie de contrarreforma. Era a turma beneficiária do descontrole que tinha chegado ao poder com Eduardo Cunha e estava tentando reforçar o peso do dinheiro mais ainda. A maioria das mudanças que emplacaram em 2015 tinham essa natureza.

 

E a reforma trabalhada agora?

Agora, em 2017, foi inevitável, depois da Lava Jato e, sobretudo, com a jurisprudência abusiva, que criminaliza mesmo as doações legais e aí criou-se o caos. Qualquer deputado pode ser processado por qualquer voto em plenário, porque as doações podem ser enquadradas como propina e, com isso, os deputados estão tentando se proteger. No meio do pânico, do salve-se quem puder, é difícil ter uma proposta de reforma política construtiva. Nesse momento, o que acontece é um jogo agressivo de autoproteção que está em curso.

 

A tendência para o ano que vem é a de campanhas caras e pouco espaço para o surgimento de novas lideranças?

Em certo sentido sim, embora o espaço para o surgimento de novos partidos só cresça. Essa é uma estratégia para se fugir para pequenos partidos, com essa dispersão de votos. Basta observar a Câmara Municipal de Belo Horizonte com 41 cadeiras tem mais de 20 partidos. É difícil fiscalizar um sistema como esse. O que tende a acontecer no ano que vem é o de sempre, um pouco mais do mesmo. Os nossos grandes distritos, com as centenas de candidaturas individuais disputando um lugar ao sol, com muito peso para o dinheiro, porque saíram as grandes empresas, mas nós continuamos insistindo na nossa jabuticaba, que é o teto que incide sobre as doações, que é hoje de 10% sobre as rendas da pessoa física. Isso é um ultraje e é o que mais me ofende na regra vigente porque faz com que o teto sobre a doação seja proporcional a renda do doador e, portanto, doação eleitoral é um jogo de milionários, assim como tinha sido até 2014 um jogo de grandes empresas. Continua o jogo bruto de sempre, com um viés que favorece as pessoas que têm algum tipo de reduto fechado, ou são muito famosas, as celebridades, que são muito ricas ou tem um bom financiador. É um sistema que desfavorece a identidade programática, as instâncias partidárias e com isso, os partidos vão se esfarelando e vão virando apenas uma agencia que controla fluxos de dinheiro na hora da campanha.

 

Sai um Joesley e entra outro?

É, sai o Joesley pessoa jurídica, sai JBS e Odebrecht e entra gente rica. São pessoas ricas que entram por autodoação e que passam a controlar o processo eleitoral. Agora tem uma ameaça de mudança, no relatório de Vicente Candido (PT), que fala em limitar a 10% a renda do doador ou 10 salários mínimos, o que for menor. Esse é um passo modesto na direção certa. Ninguém poderá doar mais do que 10 salários mínimos por eleição. Mas temos que ver se essa proposta vai emplacar.

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