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Página inicial - Blog do PCO Paulo César Oliveira

Toffoli na cruzada pela reforma constitucional


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, dá sinais de que de fato abraçou a campanha para a redução da Constituição Federal. Durante participação de cerca de uma hora e meia na 20ª Conferência Anual Santander, o magistrado falou por pelo menos cinco vezes sobre a necessidade de se tirar da carta magna temas pertinentes, por exemplo, à economia. “Sou a favor da desidratação da Constituição Federal”, disse o ministro do STF durante sessão de perguntas e respostas no evento.Toffoli (foto) abriu sua pregação pela reforma da Constituição no Conexão Empresarial 2019, promovido pela VB Comunicação em junho. No encontro ele revelou que ações tributárias que tramitam no STF atingem R$ 1 trilhão. Durante sua fala, o ministro revelou que tem conversado com o presidente da República Jair Bolsonaro e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que as questões tributárias sejam retiradas da Constituição.Na avaliação de Toffoli, a cada reforma que se faz no Brasil o texto constitucional cresce e, por isso, ocorre a judicialização dos temas, o que colabora para aumentar a insegurança jurídica no País.

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