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Página inicial - Blog do PCO Paulo César Oliveira

Câmara dos Deputados aprova política de segurança de barragens


O plenário da Câmara dos Deputados aprovou substituto ao Projeto de Lei que traz alterações na política nacional de segurança de barragens, com impactos principalmente sobre o setor de mineração. O substitutivo aprovado é de autoria do relator do projeto original, deputado Joaquim Passarinho (foto), PSD-PA, e contempla argumentações apresentadas pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). O projeto também proíbe a construção ou alteamento de barragens de mineração pelo método a montante, considerado mais perigoso e utilizado em estruturas que romperam mais recentemente, como Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais. A matéria agora segue para o Senado.

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