A Dívida Pública Federal – empréstimos tomados pelo Tesouro Nacional para cobrir déficit orçamentário do Governo Federal – teve uma elevação de 3,64% de janeiro para fevereiro e passou de R$ 2,247 trilhões para R$ 2,329 trilhões. Os dados foram divulgados ontem pelo Tesouro Nacional. O endividamento do Tesouro Nacional pode ocorrer por meio da emissão de títulos públicos ou pela assinatura de contratos. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) cresceu 3,53% e passou de R$ 2,137 trilhões para R$ 2,213 trilhões. DPMFi é a dívida pública federal em circulação no mercado nacional. É paga em real e captada por meio da emissão de títulos públicos.O principal motivo do crescimento da DPMFi foi uma emissão líquida feita pelo Tesouro Nacional, no valor de R$ 51,12 bilhões. Essa emissão foi atingida também pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 24,29 bilhões, informou o Tesouro Nacional.
Em dólares e outras moedas, também
A Dívida Pública Federal externa (DPFe) registrou, em fevereiro, elevação de 5,76%, em comparação ao resultado do mês anterior: atingiu R$ 116,26 bilhões, equivalentes a US$ 40,39 bilhões, dos quais R$ 105,77 bilhões (US$ 36,75 bilhões) referentes à dívida mobiliária (títulos) e R$ 10,49 bilhões (US$ 3,65 bilhões), à dívida contratual. DPFe é a dívida pública federal existente no mercado internacional, paga em outras moedas. De acordo com o Tesouro Nacional, “a elevação [da DPFe] foi ocasionado pela desvalorização do real [no período] em comparação a moedas que compõem o estoque da dívida externa”. A Dívida Pública Federal, segundo o Tesouro Nacional, deverá encerrar o ano entre R$ 2,45 trilhões e R$ 2,6 trilhões.
Uma operação atípica salvou a receita de fevereiro
Uma transferência de ativos entre empresas, que rendeu R$ 4,64 bilhões em tributos recolhidos ao Fisco, impediu que a arrecadação federal encerrasse fevereiro com mais um mês de queda. Segundo números divulgados pela Receita Federal, a arrecadação somou R$ 89,982 bilhões no mês passado, valor 0,49% maior que o recolhido em fevereiro do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos dois primeiros meses do ano, a arrecadação federal soma R$ 215,263 bilhões, valor 3,07% menor que no mesmo período de 2014 também considerando a inflação pelo IPCA. Não fosse a transferência de ativos entre empresas, que impulsionou o recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, a receita total teria caído 4,7% em fevereiro e 5,14% em 2015 também descontando o IPCA. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, explicou que a transferência de ativos ocorreu entre duas empresas coligadas do setor privado que fizeram um rearranjo societário. “Essa é uma arrecadação atípica que não se repetirá no ano. O valor é bastante relevante. A inserção do valor sem comentário adicional levaria à conclusão incorreta para avaliar o desempenho da arrecadação”, explicou.
Desoneração e queda na indústria reduzem a arrecadação
A retração da economia continua impactando a arrecadação em fevereiro. A queda de 5,18% na produção industrial refletiu-se em queda real (descontada a inflação) de 12,05% na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre mercadorias nacionais. O recuo de 4,92% nas vendas de bens e de serviços refletiu-se na queda real de 2,52% na receita de PIS/Cofins, tributos que incidem sobre o faturamento e refletem o consumo.A queda de 26,43% no valor em dólar das importações fez a arrecadação do Imposto de Importação e do IPI sobre produtos importados cair 8,72% descontada a inflação. A estagnação do mercado de trabalho fez a receita previdenciária (arrecadação da Previdência Social) cair 3,95% considerando a inflação. Outro fator que contribuiu para a queda da arrecadação no acumulado de 2015 foram as desonerações, que fizeram o governo deixar de arrecadar R$ 20,190 bilhões nos dois primeiros meses do ano. A renúncia fiscal é R$ 3,432 bilhões maior que a registrada no mesmo período de 2014. A desoneração com mais impacto na arrecadação foi a da folha de pagamentos: R$ 3,732 bilhões no caixa do governo em 2015.