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Nem tudo está errado, mas é preciso repensar tudo

A tragédia em Mariana provocada pelo rompimento da barragem da Samarco trouxe à baila a situação de quase abandono dos órgãos de fiscalização. Faltam recursos, pessoal e os problemas estruturais impedem que os que estão atuando façam o trabalho da maneira correta. Até o número de barragens registradas nos departamentos, que deveriam ter o controle da atividade mineral, são divergentes. Durante os levantamentos nas comissões da Assembleia de Minas, que analisam o maior desastre ambiental no país, chegou-se ao número de 735 barragens em Minas Gerais. Apenas 34% delas foram fiscalizadas pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). Para o coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas dos Rios das Velhas e Paraopeba, Mauro da Fonseca Ellovitch (foto), a tragédia de Mariana vai mudar os paradigmas de todas as instituições.

 

Em outras localidades onde as mineradoras têm atuação forte, como em Congonhas, a população está em pânico, temendo que a tragédia como a de Mariana possa se repetir. Como evitar que as comunidades e o meio ambiente sejam afetados?

O Estado vai ter que se reestruturar diante desta tragédia. A primeira medida é intensificar o monitoramento nas barragens já existentes e a outra é o Estado rever as políticas de autorização de barragens. Existem outras alternativas às barragens, como os escamentos de rejeitos e o Estado terá que ver como viabilizar essas outras alternativas ao invés de ficar autorizando outras barragens.

 

A partir dessa tragédia, começou uma discussão para modificar a forma de atuação das mineradoras. Isso é possível?

Não dá para fazer generalizações e dizer que está tudo errado. Mas que o modelo precisa de aprimoramento, isso com certeza ficou demonstrado.

 

O que pode ser feito daqui para frente?

Essa tragédia vai mudar os paradigmas de todas as instituições. As próprias empresas terão que rever os mecanismos de controle. A sociedade civil também precisa ficar mais atenta e cobrar mais medidas de proteção de meio ambiente, de segurança. Os órgãos do estado terão que reestruturar as suas prioridades. Terá que haver um aporte muito maior para a fiscalização, que hoje, é subdimensionada tanto no estado, quanto na União. O próprio Ministério Público terá que rever as atuações preventivas em relação a esse tipo de empreendimento. Dessa tragédia terão que surgir várias mudanças em todas as instituições.

 

O fato de a tragédia ter alcançado repercussão mundial pode fazer com que os governos deem uma resposta mais rápida?

Não deveria ser dessa forma, mas com certeza terá.

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