O Congresso Nacional aprovou no ano passado, o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas para o setor até 2024 e está ligado ao financiamento das políticas públicas de educação. Mas por enquanto, a proposta ainda não saiu do papel. O diretor de Cooperação e Planos de Educação do Ministério da Educação (MEC), Geraldo Grossi Júnior (foto), explica que o Plano Nacional é o articulador do Sistema Nacional de Educação, que, por sua vez, apenas foi instituído. Só depois da sua implantação será possível buscar a cooperação com os estados e adequar as regras de financiamento e dos sistemas de ensino estaduais às novas normas nacionais para que o ensino brasileiro possa, efetivamente, melhorar.
Como tornar realidade esse plano?
Essa é uma concepção de gestão. O Ministério da Educação, tem feito a opção de direcionar todo o seu planejamento estratégico para a execução do plano. O que nós estamos fazendo é uma análise de quais são as ações que nós executamos que estão colaborando para a execução do plano e para sua efetivação. A partir daí nós fazemos as adequações necessárias.
Qual a radiografia do ensino do país com a qual o Ministério da Educação trabalha?
O documento que o Inep preparou, por força do plano, é feito a cada dois anos para analisar a evolução das metas do plano. No documento público chamado “A linha de base da Educação”, são colocadas cada uma das metas e a situação de cada uma das unidades da federação com previsão de, neste ano, ter a situação de cada município, para cada uma das metas do Plano Nacional de Ensino, objetivando direcionar os trabalhos. A partir de dados estatísticos confiáveis nós vamos saber como está a situação da educação no país.
O que precisa melhorar para que o ensino no país seja de excelência?
Você vai ter várias interpretações. O que o MEC credita e tem defendido é que para a construção do Plano e do Sistema Nacional de Educação, nós precisamos de uma educação de qualidade e equidade, ou seja, que todo cidadão brasileiro possa ter acesso a uma educação que o permita viver como cidadão, como ser humano dentro desta sociedade que nós construímos no nosso país.
Uma situação muito comum no país é de alunos do ensino fundamental que não sabem ler, escrever e fazer uma conta simples. Como resolver esse problema?
Nós temos a clareza de que esse problema existe. Toda a sociedade brasileira tem esta clareza, até porque é a meta três do PNE, para que façamos com que todas as crianças até o terceiro ano estejam alfabetizadas. A forma pela qual pensamos como recuperar isto, está nas estratégias traçadas dentro desta meta. A sociedade brasileira já tomou consciência desse problema, já diz onde ela quer chegar e indica quais os caminhos a serem percorridos. O que precisamos agora, enquanto sociedade, é fazer o dever de casa e seguir aquilo que temos planejado para os próximos 10 anos.