O Senado prepara uma proposta alternativa para os governadores poderem aderir à reforma da Previdência e que deve ser apresentada a eles nesta semana. Segundo o senador Carlos Viana (PSD-MG), a alternativa encontrada é a de aprovar um texto para que cada governador decida, nas Assembleias Legislativas, o prazo para fazer a reforma. Não haverá adesão automática, o que para Viana (foto), dificultaria a aprovação na Câmara Federal. Viana, que também é do grupo político de Alexandre Kalil, fala em surpresa na indicação do vice na chapa à reeleição do prefeito.
Como será a tramitação da reforma da Previdência no Senado, com que prazos os senadores trabalham?
Se não houver mudanças por parte dos senadores, até final de setembro será votada. Se houver proposta de mudança, que o Senado decida colocar em prática, aí, é bem provável que atrase um pouco. Há uma tendência de se aprovar o texto base e uma busca de acordo para que as emendas que forem propostas sejam apresentadas em separado. Como eu, por exemplo, que pretendo apresentar uma proposta de desaposentação. A ideia é que essa PEC seja votada até final de outubro.
Como é essa sua proposta? O Supremo Tribunal Federal barrou a desaposentadoria?
O Supremo proibiu, mas quero dar a opção ao aposentado de contribuir ou não com a Previdência. Se ele contribuir, a cada 24 meses poderia reajustar a aposentadoria dele original. Estamos estudando se isso pode acontecer pelo menos uma vez. Hoje o dinheiro que o aposentado recolhe para a Previdência, como empregado ou autônomo, não tem volta, fica para o governo. Essa mudança nós podemos propor em uma PEC paralela.
Como foi a recepção a essa ideia?
Há uma divisão entre os senadores, que não são alinhados com o governo, que querem influenciar no texto e não querem seguir com aquela conversa de Senado carimbador. Mas esse assunto tem que estar resolvido até o final do ano, por isso está se buscando um consenso para não modificar o texto da Câmara.
E a conversa com governadores e prefeitos, já há uma decisão sobre a proposta paralela que será apresentada?
Os governadores do Nordeste querem a reforma. Eles falam isso nas conversas nos bastidores, só que não podem assumir para não ficar parecendo que estão alinhados com o governo Bolsonaro. Então nós estamos pensando em colocar a não obrigatoriedade imediata para o Estado. Cada Estado teria um prazo para poder votar e aderir ou não a reforma da Previdência. Sem adesão automática.
De qualquer forma, a adesão teria que passar pela aprovação das Assembleias?
Teria que passar pelas Assembleias e cada governador faria no seu tempo.
Nesse caso, não seria necessário um projeto, porque eles já teriam que fazer isso, não?
Pela proposta, eles estariam obrigados a fazer e o governador poderia argumentar que está obrigado a fazer, mas o prazo é estipulado por ele. O governador teria um tempo para adaptar a proposta ao próprio Estado.
Os governadores aceitam que a alternativa para incluí-los seja essa?
Aceitam. Todos os governadores são a favor da reforma, o problema é o peso político dessa decisão. Se fosse uma adesão automática, haveria muita dificuldade de passar na Câmara, mesmo vindo do Senado. Criando-se um prazo mais elástico para os governadores aprovarem, as chances depassar na Câmara são maiores.
Há um consenso entre os governadores sobre essa alternativa encontrada?
Não. Essa discussão nós fizemos na sexta-feira, com Tasso Jereissati e os senadores que vão apresentar emendas.
Essa proposta caminharia junto com a reforma da Previdência ou depois?
Ela seria discutida depois. De qualquer maneira, não será votada junto com a reforma da Previdência. O texto da Câmara tem prioridade, mas seria votada logo depois.
As últimas pesquisas têm mostrado uma aprovação grande do nome do prefeito Alexandre Kalil. Como esses números estão sendo analisados e como esses números serão trabalhados pelo grupo político do prefeito?
Nós estamos muito satisfeitos com os resultados e com a possibilidade de reeleição do Kalil ainda no primeiro turno. Nós acreditamos que daqui até o ano que vem os números não vão mudar ao contrário, a medida em que os candidatos forem surgindo, o eleitor vai perceber que não vale a pena correr riscos, porque essa administração tem acertado. Essa é a nossa visão, de que as chances de Kalil se reeleger no primeiro turno são grandes, mas ninguém vai baixar a guarda.
Qual será o vice ideal para Kalil, já que ele não vai disputar novamente com Paulo Lamac?
Não, não vai. O vice do Kalil será uma decisão particular dele. Tudo que foi publicado de partido oferecendo não é verdade, ele é quem vai decidir.
Como Kalil é um potencial candidato ao governo do estado em 2022, o vice tem chance de assumir a prefeitura, por isso a dúvida em relação ao nome?
Por isso está essa briga toda pela indicação. Mas ele já disse que não abre mão, que a indicação é dele.
Já falaram no nome do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Adalclever Lopes, do secretário da Fazenda, Fuad Nomam. São nome que estão colocados nesse processo?
É só boato, não passa por nenhum deles. Tem outro nome, mas essa é uma decisão pessoal do Kalil. Vai ser uma surpresa, tem outros nomes no páreo. Tem muita água para rolar até 2020.