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Blog do PCO

Atitude incomum

O ministro Edson Fachin (foto), em atitude surpreendente e decepcionante, comunicou no primeiro dia de setembro, que renunciava ao mister de julgar os planos econômicos. por se considerar suspeito para decidir a mais tormentosa ação que há anos sobrecarrega o Judiciário brasileiro: os processos dos planos econômicos. Isso cria um impasse nas 390 mil ações que estão sobrestadas em todas as instâncias inferiores. Dessa forma, é possível que a decisão da Suprema Corte não encontre quórum para declaração de constitucionalidade, já que Fux, Cármen Lúcia e Barroso também estão impedidos. É provável que esse caso se transforme em um elefante branco por décadas a fio. O governo, por óbvio, comemora a ausência de julgamento.

 

Quem sabe, exista uma saída 

Os ministros Barroso e Fachin deram motivos para não julgar o caso, ligados à tese. Mas os ministros Fux e Cármen Lúcia apenas se disseram suspeitos, por foro íntimo. Tal suspeição pode ter se dado em razão da parte ou do advogado. De modo que, se outro caso for afetado, com outras partes e advogados, possivelmente eles possam participar.

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