Com o aumento do resgate de chineses trabalhando em situação análoga à escravidão no estado do Rio de Janeiro nos últimos anos, a superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego vai lançar uma cartilha sobre direitos trabalhistas em mandarim. O material está sendo feito em parceria com a Arquidiocese do Rio de Janeiro. De acordo com a auditora fiscal do Ministério do Trabalho Márcia Albernaz de Miranda, coordenadora de Combate ao Trabalho Escravo Urbano no Rio de Janeiro, a ideia é distribuir o material durante as operações de fiscalização. “Para eles entenderem que as vítimas de trabalho escravo têm direito à conquista de um patamar de cidadania, ou seja, receber Carteira de Trabalho, seguro-desemprego, verbas rescisórias. Na prática, eles são catequizados com a ideia de que, se constatada que a mão de obra deles está sendo explorada no país, sem documentos, eles serão deportados. É uma informação errada.”
Depois de muitos anos descobrimos que eles são explorados
Ainda não há previsão de quando o material ficará pronto. Segundo Márcia, está sendo feita uma revisão da cartilha disponível em português para depois ser traduzida para o mandarim. Ela lembra que os chineses são o maior número de migrantes no mundo e que eles se estabeleceram no Brasil há bastante tempo, mas só agora a fiscalização observou que há irregularidades. “Quando a gente vai e constata condições análogas às de escravo, a gente expede uma Carteira de Trabalho e regulariza”. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que o número de autorizações para trabalho temporário no país feito para chineses diminuiu. Foram 2.362 em 2011, 2.891 em 2012, 2.115 em 2013 e 1.348 em 2014, sendo que o Rio de Janeiro é o principal destino dos trabalhadores temporários estrangeiros. Para autorizações de trabalho permanente, a China aparece em quarto lugar, atrás da Itália, do Japão e de Portugal. Em 2014, foram 276 autorizações para chineses. O pedido para trabalhar no Brasil deve ser feito pela internet, antes da viagem, e deve ser acompanhado também de um pedido de visto no consulado brasileiro no país de origem.