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Blog do PCO

Os deveres no Brasil

Os juristas norte-americanos Stephen Holmes (foto), professor da Universidade de New York, e Cass Robert Sustein, professor em Harvard, publicaram o livro “O custo dos direitos: por que a liberdade depende dos impostos” (tradução brasileira, 2019), onde sustentam a importância da proclamação, pelas Constituições e leis, dos direitos individuais e sociais, bem como das ações governamentais e instrumentos jurídicos que garantam sua eficácia. Isso custa dinheiro, mas é um gasto público bem empregado. No caso brasileiro, a multiplicidade de direitos e garantias assegurados pela Constituição de 1988, ressente-se de uma sólida contrapartida de deveres. Deveres legais e deveres éticos. Precisamos falar seriamente sobre deveres no Brasil. (Foto reprodução internet)

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