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Blog do PCO

Autonomia do BC

A lei que dá autonomia ao Banco Central está sob análise do Supremo. Discute-se a falta de iniciativa do presidente da República no projeto de lei que foi aprovado, mas o argumento não convence, pois, a súmula 5 do STF dispõe que: “a sanção do projeto supre a falta de iniciativa do Poder Executivo”. Como é a questão da autonomia do BC no mundo? EUA, Reino Unido, Japão têm Bancos Centrais independentes. Venezuela e Argentina são exemplos de banco centrais sem independência. (Foto reprodução internet)

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