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Página inicial - Blog do PCO Paulo César Oliveira

O resgate de Minas já começou. 2020 será o ano da recuperação fiscal


Fechamos o ano de 2019 com conquistas importantes para que Minas retome seu equilíbrio financeiro e reencontre o caminho do desenvolvimento, o que me deixa otimista para 2020. Compromissos assumidos durante a nossa campanha estão se concretizando, mesmo em meio à grave crise econômica enfrentada pelo Estado. Temos uma equipe altamente qualificada que trabalha dia e noite com um único propósito: resgatar Minas Gerais.

De janeiro a novembro, Minas alcançou o saldo positivo de 132.987 empregos com carteira assinada, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia – números impulsionados pelos esforços para desburocratizar o ambiente de negócios, agilizar processos e facilitar a vida de quem empreende.

Com perseverança, vamos ganhando a confiança dos investidores. Alcançamos a marca de R$ 55,9 bilhões em novos investimentos neste ano, valor que representa um recorde histórico no Estado. Até então, o maior período de investimentos atraídos para Minas Gerais era 2010, quando foram anunciados R$ 52,5 bilhões. O ano de 2019 é um marco, também, porque já totalizou o dobro de investimentos conquistados nos últimos quatro anos. E à medida que esses investimentos se concretizam, a expectativa é incrementar ainda mais a geração de emprego e renda. A meta até 2022 é chegar a R$ 150 bilhões.

Além dos progressos na área econômica, comemoramos expressivos avanços na redução da criminalidade. Os delitos violentos atingiram o menor índice em anos, com queda de 28%. O resultado positivo das ações, que terão continuidade em 2020, se deve principalmente ao trabalho integrado das forças de segurança, com uso de tecnologias modernas e mais policiais nas ruas.

Na Saúde, efetuamos o pagamento de quase R$ 840 milhões do montante de R$ 3,8 bilhões de dívidas deixadas pela administração passada. O resultado já reflete no estoque de medicamentos gerais, que passou de 25% em janeiro para mais de 80% atualmente. A meta para 2020 é destinar R$ 15 milhões por mês só para investir em medicamentos, para que a população não fique desabastecida, e regularizar os repasses da pasta. Também vamos priorizar os serviços de urgência e emergência.

Na Educação, 2020 começará com a 3ª etapa do programa “Mãos à Obra na Escola”, com a aplicação de R$ 70 milhões em melhorias da infraestrutura nas escolas estaduais e outros R$ 23 milhões em mobiliários para as salas de aula. Mais de 480 instituições de ensino serão contempladas nesta fase, dando mais dignidade e condições para estudantes e professores. Desde o início do nosso governo, R$ 142,7 milhões foram investidos em melhorias nas unidades de ensino.

Neste ano, também daremos prosseguimento ao programa de concessões de rodovias. Os investimentos previstos passam de R$ 7 bilhões. Ainda está em andamento projeto para modernização e ampliação do metrô entre BH e Contagem. Parques estaduais, o ginásio do Mineirinho e a Rodoviária da capital também devem passar por processos de concessões.

O zelo com o dinheiro público é outra marca da nossa gestão. Destaque para a Reforma Administrativa, que reduziu o número de secretarias de 21 para 12 e cortou cargos comissionados, resultando em um enxugamento de 42% na estrutura interna. O corte possibilitou uma economia de mais de R$ 150 milhões neste ano.

O resgate do respeito aos funcionários públicos também é uma prioridade do nosso governo. Na gestão passada, os servidores não tinham data para receber seus salários. Atualmente, eles têm previsão para receber. Apesar do caos nas finanças, conseguimos pagar a todos os servidores o 13° salário referente ao ano de 2018, obrigação que deixou de ser cumprida pela administração anterior. O meu desejo era de depositar o valor integral neste ano, para todo o funcionalismo, pois sei que essa gratificação tem um impacto significativo para as famílias. Infelizmente não foi possível e, por isso, tivemos que optar pelo critério social, beneficiando todos aqueles servidores que ganham até R$ 2 mil líquidos. O 13° caiu nas contas desses funcionários, que totalizam 61,5% dos servidores, no dia 23 de dezembro. 

Para garantir que as melhorias, metas e projetos sigam em frente, propusemos à Assembleia Legislativa a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, cujas medidas previstas têm como objetivo reduzir o grau de elevação das despesas e incrementar as receitas, observando-se o compromisso firmado de não promover aumento de impostos.

É sempre bom lembrar que nossas contas simplesmente não fecham. Herdamos um rombo de R$ 34,5 bilhões e uma dívida pública de R$ 108 bilhões.

Queremos equilibrar nosso orçamento. Faremos isso com uma ampla discussão com a sociedade e com os deputados. Temos ainda que agradecer a relação harmoniosa com a ALMG e a parceria da Casa no trabalho pelo bem-estar da população e pelo resgate do Estado.

Somente com mudanças estruturais será possível manter Minas na retomada que se iniciou. 2020 será o ano da recuperação fiscal. A caminhada é longa, mas mineiros e mineiras podem ter esperança em um futuro melhor. Pois é assim que estamos trabalhando: cumprindo os compromissos assumidos e apresentando um jeito diferente de governar.

 

Romeu Zema- Governador de Minas Gerais

 

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