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CPMF é necessária, mas sozinha não resolve

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy (foto), disse acreditar que a nova CPMF deve ser aprovada. Ele fez a afirmativa nos Estados Unidos. Para ele, a medida “ é obviamente necessária, mas não trabalha sozinha. Tem que fazer parte de uma estratégia fiscal, uma que aponte que você está lidando com o gasto público”. A proposta foi enviada pela presidente Dilma ao Congresso Nacional, no fim de setembro. Na semana passada, a área econômica do governo refez os cálculos e espera arrecadar com o tributo, em 2016, R$ 24,05 bilhões. Mas dependendo da data em que o Congresso aprovar a PEC que recria o chamado imposto do cheque, a arrecadação pode cair para R$1,8 bilhão ao ano. As projeções fazem parte de mensagem encaminhada pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, à Comissão Mista de Orçamento. No documento, o governo muda a proposta original do Orçamento da União de 2016 para incluir como fonte de receita a CPMF. O projeto de Orçamento foi encaminhado ao Congresso em agosto sem a previsão da CPMF. Para o ministro, que participou de uma conferência sobre infraestrutura na região de São Francisco, nos EUA, as reformas estruturais que o governo busca fazer, ainda que difíceis e demoradas, podem significar uma maior arrecadação sem aumento da carga tributária. ”O objetivo da reforma não é arrecadatório, é o objetivo de melhorar as condições de negócio no Brasil”. Segundo Levy, o período de “cintos apertados” ainda não tem data para acabar: “não tenho uma ampulheta que me dá um dia certo. Quando dermos essa sinalização (austeridade), particularmente em relação ao orçamento de 2016, a demanda volta rápido no Brasil, até porque as famílias não estão endividadas. Mesmo as empresas não estão endividadas”, afirmou Levy, lembrando que “já vimos isso acontecer outras vezes”. Para o ministro, “nessa fase de volta da demanda, você vê o crédito se expandindo, provavelmente a moeda se estabilizando, o risco caindo e isso permite a política monetária se abrandar. Sobre as disputas parlamentares, disse que o Congresso deu recentemente ”um sinal muito claro de que está participando nesse esforço do Brasil para reconstruir a economia”, citando a recente decisão de manter o veto de Dilma no reajuste dos servidores. “ Se a presidente amanhã mandar uma reforma da previdência, com (nova) idade mínima e tal, o Congresso vai responder de maneira positiva”, afirmou.

 

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