O ministro da Fazenda, Joaquim Levy (foto), disse ontem (18) que o governo ainda analisa o valor do contingenciamento que deverá fazer no Orçamento Geral da União deste ano. Segundo ele, a ordem de grandeza “vai estar na faixa” de R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões e o montante será “o necessário para atingir a meta” do superávit primário (poupança para pagar os juros da dívida pública). O anúncio do bloqueio de verbas deve ocorrer na próxima quinta-feira (21). Em referência às medidas de ajuste fiscal que estão sendo votadas pela Câmara e pelo Senado, como as medidas provisórias que alteram o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários, o ministro disse que o valor exato do contingenciamento ainda está sendo examinado e será definido com base na avaliação das receitas e o direcionamento das votações. “A gente não sabe qual vai ser o resultado do Congresso. Então, estamos aguardando as diferentes opções.” Levy se reuniu na tarde de ontem com o vice-presidente Michel Temer, outros ministros e senadores líderes da base aliada para discutir as medidas de ajuste fiscal em tramitação no Senado. Participaram da reunião, além de Temer e Levy, os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, da Previdência, Carlos Gabas, e da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, além de líderes do governo e senadores do PT, PMDB, PDT, PRB e PP.
Preocupação é com projeto que desonera folha
Para o vice-presidente Michel Temer o que há é uma “tendência”, não uma certeza, de que o corte no Orçamento seja menor na medida em que o Congresso aprove o ajuste fiscal e preserve a economia projetada pelo governo. “É evidente que, na medida em que se aprove o ajuste fiscal, a tendência é cortar menos”, disse. Temer destacou, entre as medidas em votação, o projeto que revê a política de desoneração da folha, que deve ser votado na Câmara nesta quarta-feira (20). A articulação política do governo, comandada por Temer, tenta evitar o afrouxamento do texto, que aumenta as alíquotas de empresas que recolhem com base na desoneração da folha. A preocupação é que o relatório do líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), ainda não é conhecido e o deputado já declarou que quer adiar a eficácia do texto para o ano que vem. “Especialmente a votação do projeto das desonerações, é importante para saber exatamente o tamanho do corte”, declarou Temer. A avaliação da equipe econômica é que as emendas incluídas pelos deputados nas Medidas Provisórias que enderecem o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários reduziram a economia inicialmente projetada, o que gerou a necessidade de um bloqueio ainda mais severo no Orçamento. A prioridade do Planalto nesta semana será tentar evitar que o projeto de lei das desonerações seja desfigurado, o que poderia levar à necessidade de cortes mais profundos, atingindo inclusive a área social.