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Página inicial - Blog do PCO Paulo César Oliveira

Uma semana em que o jogo político será jogado na Justiça Eleitoral


A semana começa com uma batalha judicial que é fundamental para a definição da disputa eleitoral em Minas. O Tribunal Superior Eleitoral-TSE marcou para hoje o julgamento do imbróglio envolvendo a candidatura de Marcio Lacerda em Minas. O ex-prefeito insiste na tese da validade da convenção estadual que o indicou candidato a governador, numa aliança ampla, que envolve o MDB que indicou Adalclever Lopes para a vice. A direção nacional do PSB insiste que a convenção é nula e que o partido não terá candidatura própria em Minas, devendo compor com o PT. A direção nacional do PSB decidiu apequenar o partido e fez uma composição com os petistas de olho apenas na disputa em Pernambuco, onde tem chances, que vão ficando remotas, de reeleger o governador Paulo Câmara. O mundo da direção nacional se resume a Pernambuco. Apesar do gesto pequeno do presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, que certamente trará muitos prejuízos ao PSB, as chances de Lacerda manter sua candidatura são pequenas. Os senhores ministros do TSE devem fugir das polêmicas e decidir a favor da direção nacional alegando o princípio da independência dos partidos. É o que pensa a maioria, não Lacerda.

Não deve ser outro o comportamento do TSE na quarta-feira, quando o PT nacional deverá registrar a candidatura de Lula à presidência. Para muitos, inclusive entre os ministros do Supremo, a Justiça Eleitoral deveria negar, de ofício, o registro pois o ex presidente não preenche as condições exigidas na Lei da Ficha Limpa. Está condenado em segunda instância o que o impediria de obter registro e disputar as eleições. Há quem entenda, no entanto, que, pela Lei das Eleições, candidatos com registro negado podem recorrer e praticar todos os atos de campanha, ficando a validade dos votos recebidos sujeita a decisão de instância superior, no caso o STF. É esperar a quinta-feira para ver como o TSE vai agir. Não se assustem se, também na quinta-feira, entrar na pauta de discussões jurídicas e políticas, a inelegibilidade da ex presidente Dilma, candidata ao Senado pelo PT mineiro. O assunto é polêmico.

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