16 de abril de 2015 - Paulo César de Oliveira
Depois de negar por vários dias a possibilidade de mudança, o PT anunciou ontem o afastamento de João Vaccari Neto (foto) da tesouraria do partido. Vaccari foi preso na manhã de ontem, pela Policia Federal, em São Paulo, dentro da chamada 12ª fase da Operação Lava Jato, sendo imediatamente transferido para a carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Em nota assinada pelo presidente nacional da legenda, Rui Falcão, o PT afirma que pedido partiu de Vaccari “por questões práticas e legais”. O tesoureiro é apontado pelas investigações como o principal operador do PT no escândalo de corrupção na Petrobras, e…
15 de abril de 2015 - Paulo César de Oliveira
A presidente Dilma indicou ontem o jurista Luiz Edson Fachin, 57 anos, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi confirmada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Para que assuma a vaga, porém, o nome de Fachin (foto) precisa ser aprovado pelo Senado Federal. De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, Fachin “cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país”. Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Luiz Edson Fachin é sócio-fundador de um escritório em Curitiba, especializado em arbitragem e…
- Paulo César de Oliveira
Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (foto) – Brasil, 1995/2003-, Álvaro Uribe, (Colômbia – 2002/2010); Jorge Quiroga (Bolívia – 2001/2002); Luis Alberto Lacalle (Uruguai 1990/1995); e Vicente Fox (México 2000/2006), estarão no 14º Fórum de Comandatuba para realizar um amplo debate sobre O papel dos líderes no desenvolvimento econômico e social na América Latina. Promovido pelo LIDE – Grupo de Líderes Empresariais, entre 18 e 21 de abril, no Hotel Transamérica Ilha de Comandatuba, na Bahia, o evento reunirá as autoridades aos demais representantes da classe política, empresários e personalidades para um amplo debate, em um momento tão decisivo para o País e América Latina….
Dois meses após a controversa votação que autorizou o auxílio-moradia para deputados estaduais que têm casa em Belo Horizonte, a Assembleia Legislativa de Minas (ALMG) aumentou o benefício de R$ 2.850 para R$ 4.377,73, totalizando uma diferença de 53%, por decisão da Mesa Diretora. A medida aprovada pela direção da Casa equiparou o benefício recebido ao auxílio dado pelo Judiciário a seus magistrados, o que permite que o valor seja atualizado sempre que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Procuradoria Geral da República (PGR) mudarem seus valores. Hoje, incluindo os licenciados para ocupar secretarias de Governo e subtraídos…
14 de abril de 2015 - Paulo César de Oliveira
Com um humor picante, que lhe é característico, o jornalista, âncora do jornal da Band, Ricardo Boechat (foto) não mediu as palavras durante um bate papo no Conexão Empresarial. Já no início da conversa ele disse: “O Joaquim Levy, que é ministro, não sabe o que vai acontecer com a economia, a Dilma, que é presidente, não tem a menor ideia do que vai acontecer com a política e eu é que vou falar sobre isso?”. Mesmo com todo o cenário de crise que o Brasil está vivenciando, o jornalista disse que discorda que o país está à beira de…
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, disse ontem (13) que o governo considera os protestos de domingo como uma “manifestação democrática”, e está atento às reivindicações apresentadas pelas pessoas que foram às ruas. Pela segunda vez em menos de um mês, milhares de pessoas protestaram em cidades de todas as regiões do país, contra o governo da presidente Dilma Rousseff e pelo fim da corrupção, entre outras causas. Segundo cálculos dos organizadores e das polícias militares estaduais, as manifestações de domingo foram menores que as primeiras, no dia 15 de março. “O governo está atento à pauta…
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) resolveu comprar uma boa briga com os seus pares no Congresso Nacional e, com certeza, vai provocar muito bater de bico. O senador tucano do Paraná defendeu nessa segunda-feira a redução do número de senadores por estado. Em vez de três representantes, cada unidade da Federação teria apenas dois. Ele também quer reduzir em 20% o número de vagas na Câmara dos Deputados, que conta com 513 parlamentares. Segundo Álvaro Dias (foto), com a redução do número de parlamentares diminuiriam as despesas do Legislativo. Além disso, a redução do número de parlamentares daria mais legitimidade…
13 de abril de 2015 - Paulo César de Oliveira
Não que seja uma situação a se comemorar, mas que os números das manifestações de ontem trouxeram um grande alivio ao Governo Dilma, não há como negar. O temor do Palácio do Planalto era de que muita gente, mais até do que em março, fosse às ruas protestar. Motivos para isto não faltam. De meados de março para cá a inflação subiu, o desemprego aumentou, os juros subiram, o PIB ficou menor, enfim, muita coisa ruim aconteceu na economia. Isto sem falar dos escândalos de corrupção, cada dia em maior número e de maior tamanho. Mas o povo não quis…
O projeto que obriga a União a colocar em prática o novo indexador das dívidas dos estados continua na pauta do Senado. O resultado da votação depende da definição das bancadas dos estados sobre a proposta do governo de adiar a aplicação do novo índice. O item é o terceiro da pauta e deve ser votado depois da Medida Provisória que permite aos servidores dos ex-territórios optar por integrar o quadro da União. Também antes do projeto do indexador, os senadores devem concluir a votação do novo marco legal da biodiversidade. A mudança no indexador das dívidas é uma reivindicação…
12 de abril de 2015 - Paulo César de Oliveira
Este será um domingo de muita tensão para o governo da presidente Dilma. Em várias capitais brasileiras, e cidades do interior, serão realizadas manifestações contra o governo, exigindo providências efetivas para acabar com a corrupção envolvendo o PT e seus aliados. As primeiras manifestações pós petrolão, realizadas em março, assustaram o governo pela quantidade de pessoas de todas as classes sociais que foram às ruas mostrar sua indignação. Nem o nordeste, com quem os petistas contam sempre, ficou de fora, e São Paulo, a cidade, colocou mais de um milhão de pessoas, enquanto em cidades do interior outras centenas de…
A defesa de Pedro Corrêa (PP) (foto), que teve mandado de prisão expedido na 11ª etapa da Operação Lava Jato, quer que o ex-deputado feche um acordo de delação premiada Justiça na apuração das denúncias de corrupção envolvendo a Petrobras e agora o Ministério da Saúde e a Caixa Econômica Federal. Clóvis Corrêa Filho, que é advogado e primo do ex-deputado, admitiu ontem que as provas contra Corrêa, citadas no despacho do juiz federal Sérgio Moro são contundentes. “Não tem como fugir da Justiça, as provas são contundentes. Defendo que ele faça a delação para contribuir com o aperfeiçoamento do…
A presidente Dilma Rousseff (foto) disse ontem que a democracia e os novos paradigmas políticos dos últimos anos, na América Latina, inverteram a lógica da ação do Estado, conferindo prioridade ao desenvolvimento sustentável aliado à justiça social na região. As declarações foram feitas, na 1ª sessão plenária da Cúpula das Américas, que ocorre no Panamá. A presidente atribuiu os avanços ao rigor democrático da região e à capacidade dos países latino-americanos de se organizarem em fóruns como o Mercosul, a Aliança do Pacifico, a Unasul e a Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), nos últimos anos. Para ela, essa…
Aprovado pela Câmara dos Deputados na noite da última quarta-feira, o texto-base do projeto de lei que regulamenta a terceirização ainda percorrerá um longo caminho antes de entrar em vigor sob a forma de lei, podendo, inclusive, ser vetado total ou em parte pela presidente Dilma Rousseff. Devido a um acordo feito pouco antes da votação, os destaques apresentados ao texto do relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (foto), (SD-BA), só serão apreciados e votados a partir da próxima terça-feira. Na prática, significa que ele pode sofrer alterações na própria Câmara. Além disso, o projeto ainda passará pelo Senado e, se…
A revista “The Nation”, incluiu o brasileiro Roberto Mangabeira Unger (foto), atual ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, entre os intelectuais cotados para compor a equipe de campanha de Hillary Clinton. A ex-primeira-dama concorrerá à Casa Branca como candidata do Partido Democrata.
Um dos procuradores da Lava Jato deu entrevista pedindo à mídia que “pressione” o Judiciário para julgar a toque de caixa. “Essa investigação não pode morrer em processos intermináveis na Justiça. Precisamos de apoio’, disse o procurador Carlos Fernando Lima (foto), da cota do Ministério Público Federal na Força-Tarefa da Lava Jato. É muito estranho que autoridades da Lava Jato fiquem induzindo ou buscando apoio externo ao invés de cumprirem suas tarefas internas como o Direito manda.
11 de abril de 2015 - Paulo César de Oliveira
Impressionante a capacidade do Brasil e seus políticos de gerarem escândalos. A nova fase da Operação Lava Jato, a décima primeira delas, revelou mais falcatruas no Governo Federal, agora no Ministério da Saúde e na Caixa Econômica Federal. Três ex-deputados, André Vargas (foto), do PT, Pedro Corrêa, do PP, e Luiz Argòlo, do Solidariedade, e mais quatro pessoas, uma delas irmã de Vargas, foram presas por fraudes em contratos de publicidade. Ministério e Caixa prometeram que vão apurar internamente as denúncias. Interessante é que as fraudes teriam ocorrido em 2010 e 2014, anos de eleições. Uma coincidência apenas, dirá o…
Em palestra na manhã dessa sexta-feira em São Paulo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (foto), do PSDB, disse que o governo Dilma Rousseff passa por uma forte crise de credibilidade e ironizou as escolhas da petista de colocar Joaquim Levy no Ministério da Fazenda e a do vice Michel Temer para a articulação política com o Congresso. “Estamos, por circunstâncias, em que a capacidade de liderança está muito abalada. Tanto que ela [Dilma] entregou a chave do cofre para alguém que pensa o oposto [Levy]. E entregou para ele fechar o cofre. Ela não pode mexer mais no cofre. E agora entregou o…
A partir dessa sexta-feira os ministros e comandantes das Forças Armadas ficaram proibidos de usar aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) em deslocamentos de suas residências permanentes. A suspensão desse tipo de viagem foi determinada pela presidente Dilma Rousseff (foto) na semana passada para contribuir com a redução dos gastos públicos promovida pelo governo federal. Um decreto publicado ontem, no Diário Oficial da União, altera a norma presidencial que trata do transporte aéreo de autoridades em aviões do Comando da Aeronáutica. De acordo com a decisão, estão restritas as solicitações de transporte para seus domicílios os ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, composto por 25 desembargadores, aprovou por unanimidade a criação da função de juiz leigo dos Juizados Especiais. Para exercer essa função é necessário ser advogado com no mínimo dois anos de experiência jurídica. A seleção será feita por concurso público. Os juízes leigos irão trabalhar nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais. A figura do Juiz Leigo foi institucionalizada pela Lei 9.099/95, de autoria do deputado paulista Arnaldo de Faria de Sá (foto) do (PTB. Ao juiz leigo cumpre o papel de auxiliar de…
10 de abril de 2015 - Paulo César de Oliveira
O tesoureiro, ou secretário de finanças do PT nacional, João Vaccari Neto (foto), tinha autorização do Supremo Tribunal Federal para, querendo não falar nada, ou até mentir, em seu depoimento à CPI da Petrobras, na Câmara Federal. Foi exatamente o que fez. Não que tenha ficado calado. Ao contrário, falou muito durante as quase oito horas de depoimento, mas não disse nada. Não explicou nada, e mentiu, negando conhecer muita gente que conhece. Sem qualquer constrangimento, repetindo constantemente algumas frases feitas, mostrou ter sido bem treinado, adestrado mesmo, por seus advogados para enfrentar as perguntas dos parlamentares. É bem verdade…
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem que os problemas enfrentados pelo governo na articulação política com o Congresso não dificultaram a indicação de um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Cardozo (foto), o processo de escolha, que aguarda decisão da presidente Dilma Rousseff, está em fase final.De acordo com o ministro, há uma “demora boa” na decisão da presidente, devido a um criterioso processo de escolha. “O que existe é uma análise pormenorizada das obras, do que a pessoa faz e de toda a dimensão curricular dos que podem ser indicados para o Supremo….
A taxa de desemprego no país subiu para 7,4% nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, informou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa revela aumento da desocupação na comparação com o trimestre anterior (setembro, outubro, novembro), quando era 6,5%. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), o desemprego no trimestre encerrado em fevereiro também está acima do índice do mesmo trimestre do ano anterior (6,8%) e é o maior indicador desde o período de março, abril e maio de 2013 (7,6%). A Pnad Contínua se destina a produzir informações…
Depois de retirado o apoio de sete senadores, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão não vai sair do papel. A maior parte das desistências, seis delas, veio da bancada do PSB que voltou atrás em peso. O prazo para retirada de assinaturas era até meia-noite da quarta-feira. A coleta de 32 assinaturas, cinco a mais que o mínimo necessário, foi liderada pelos senadores Aloysio Nunes Ferreira, (PSDB-SP) e Ana Amélia (PP-RS). Eles protocolaram o pedido para a criação da comissão na última terça-feira (7). “Estou desolada: uma CPI dessas é a oportunidade para desvendar o mistério que existe em alguns setores que impactam…
O presidente da Fundação Rural Mineira (Ruralminas), Luiz Afonso Vaz de Oliveira (foto), afirmou aos parlamentares da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG), que a retomada das obras das barragens do estado depende da liberação dos recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (Fhidro). A declaração foi feita durante reunião, em Belo Horizonte. Luiz Afonso lembrou aos deputados que o projeto de lei que trata de mudanças no fundo foi arquivado na última legislatura e depende de reapresentação pelo governador para que volte a tramitar na Assembleia Legislativa. Ele explicou…
“Que os municípios recebam mais recursos. Sempre digo que a melhor solução do problema é aquela que ocorre perto de onde o problema está. Quando levamos aos municípios a condição de fazê-lo, conseguimos que aquele problema seja solucionado de maneira mais barata e muito mais rápida”, afirmou. O senador “tucano” Antonio Anastasia (foto) relembrou a velha máxima do ex-governador de São Paulo, Franco Montoro, que dizia que ninguém vive na Federação, nem no Estado, mas sim no município. “Ali estão os problemas; ali estão, de fato, as situações que devem ser resolvidas de modo mais urgente e hemorrágico”, disse o senador….
