28 de janeiro de 2016 - Paulo César de Oliveira
O Ministério do Trabalho está cobrando do governo de Minas Gerais o pagamento de R$ 726,3 milhões relativos ao débito do FGTS devido aos funcionários que foram desligados do Estado em função da Lei 100. O Estado tem um prazo de dez dias para quitar o débito ou apresentar defesa por escrito. De acordo com o Ministério do Trabalho, o cálculo dos R$ 726,3 milhões corresponde aos valores que deixaram de ser recolhidos pelo Estado entre novembro de 2007 e setembro de 2015. O montante, corresponde ao total que deveria ter sido depositado do FGTS de 101.484 trabalhadores.
- Paulo César de Oliveira
O vice-presidente Michel Temer (foto) estará no Paraná e em Santa Catarina hoje, com disposição para realizar uma série de conversas e encontros, articulando sua permanência na presidência nacional do PMDB.A caravana do vice-presidente vai passar por todas as capitais. Na sexta-feira Temer embarca para a outra ponta do país. Acompanhado do ministro Henrique Eduardo Alves ele vai continuar trabalhando para evitar que o presidente do Senado, Renan Calheiros, cumpra a ameaça de destituí-lo do cargo. Os dirigentes da Fundação Ulysses Guimarães (FUG), os ex-ministros da Aviação Civil, Moreira Franco (RJ) e Eliseu Padilha (RS) também estarão na caravana. Depois do Carnaval a caravana…
27 de janeiro de 2016 - Paulo César de Oliveira
O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão (foto), disse nesta terça-feira, após a reunião da Executiva Nacional do partido, em Brasília, que a campanha eleitoral deste ano para prefeitos e vereadores, em todo o Brasil, será o momento para a legenda travar a maior batalha contra o financiamento empresarial.”Vamos fazer uma campanha que vai exigir muita criatividade, ampla participação da militância, da sociedade organizada e dos movimentos sociais. E que vai requerer também auto-financiamento, formas criativas, porque não haverá campanha nos moldes anteriores”. A direção nacional do PT quer evitar o surgimento de novas denúncias de caixa2 e…
Na segunda-feira o governador Fernando Pimentel e o prefeito Márcio Lacerda (foto) colocaram o papo em dia, numa conversa de duas horas no Palácio da Liberdade. Conversa em torno de recursos para as obras da capital mineira, provenientes dos governos federal e estadual. A noite estiveram juntos em solenidade na Globo Minas. Os dois já estão pensando nos nomes que vão disputar a prefeitura de Belo Horizonte.
Ontem o deputado federal Mauro Lopes (foto) passou pelo Mercado Central e com quem se encontrou, deu a entender que será o ministro da Aviação Civil, na quota do PMDB. No entanto muita gente tem receio de que na hora que for ele for anunciado, pode ser denunciado na operação Lava Jato. O que respingaria no seu filho, o presidente da Assembleia Legislativa, Adalclever Lopes.
Repercutiu nas redes sociais a notícia de que a Câmara Municipal de Belo Horizonte gastou quase meio milhão de reais a mais do que em 2014 em verbas indenizatórias. Cada vereador tem direito a um valor de 15 mil reais por mês para pagar gastos como locação de veículos e gasolina. Os vereadores também têm direito a, pelo menos, 26 mil reais para contratação de assessores. O presidente da Câmara recebe um pouco mais: 36 mil reais. Em tempos de recursos escassos e com a atividade política cada vez mais desgastada perante a opinião pública, o eleitor tende a fazer…
26 de janeiro de 2016 - Paulo César de Oliveira
A Executiva nacional do PT tem uma reunião agendada para a manhã de hoje, quando tentará definir a resolução que será encaminhada as bancadas do partido na Câmara e no Senado. São muitos os pontos a serem afinados, a começar pela articulação para evitar que o impeachment da presidente Dilma tenha continuidade. O que significa em aumentar a pressão para afastar o deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara. Mas os problemas não param por aí. O governo não está conseguindo convencer nem o próprio PT da necessidade da aprovação da CPMF, imposto que vai reforçar o Tesouro Nacional. Além…
A presidente Dilma Rousseff está realmente fadada a fazer um governo pífio. Ela escapa de uma crise e aí vem outra. Até o momento, o seu principal problema era o PMDB, partido da sua base de apoio, mas com alto grau de infidelidade. Mas desta vez, quem está puxando o seu tapete é o seu próprio partido, o PT. A direção nacional e as bancadas na Câmara e no Senado, estão sendo orientadas a rejeitar a proposta de reforma da previdência que está sendo elaborada pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. A presidente Dilma tem destinado parte do seu tempo,…
O Banco Central pode responsabilizar as instituições financeiras pelas transferências dos depósitos judiciais para os estados, caso o Supremo Tribunal Federal considere inconstitucional a medida. Mas a própria Justiça nos estados tem determinado o repasse, como aconteceu em Minas Gerais. O ministro do STF, Teori Zavascki (foto), também determinou que o Banco do Brasil desbloqueasse valores referentes aos depósitos para o governo de Minas. Antes disso, o ministro tinha suspendido a decisão do Tribunal de Justiça do Estado. Os deputados estaduais mineiros aprovaram no ano passado a liberação de 75% dos 8 bilhões de reais em depósitos judiciais. Os recursos…
O governo do Estado cancelou a reunião que teria ontem com representantes dos policiais militares e bombeiros para discutir o parcelamento dos salários da tropa. Sem uma proposta para apresentar aos policiais, o governo adiou o encontro e não tem data marcada para uma nova conversa. As entidades sindicais ligadas à categoria estão panfletando e percorrendo com carros de som os quartéis, convocado para a assembleia marcada para o dia 2 de fevereiro para analisar a situação.
25 de janeiro de 2016 - Paulo César de Oliveira
Em política, ensinam os sábios mineiros na arte de politicar, não se deve cometer ato inútil. E como se tem cometido, diariamente, atos inúteis ultimamente. Até gente experiente, como, por exemplo, Lula (foto), tem se deixado levar por impulsos juvenis, e olha que ele já passou faz tempo por este fase da vida, para falar inutilidade que, além de não servirem para sua defesa, contribuem para sua desmoralização. Lula não tinha quaisquer motivos para reunir, em seu instituto, blogueiros amigos para se autoproclamar o mais honesto homem do país, quiçá do mundo. Honestidade não se proclama. Se exerce, até porque…
A disputa pelo controle do PSDB, com consequente fortalecimento do nome que vai disputar a presidência da República em 2018, promete uma batalha à parte no partido. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, quer tornar-se mais conhecido nacionalmente e para tanto, além de iniciar um contato com pessoas influentes e jornalistas nos estados, tem trabalhado uma agenda em que possa viajar pelo país. A ideia é a de tornar o nome mais viável do PSDB em 2018 e empurrar o senador Aécio Neves, atual presidente da legenda, de volta para a disputa em Minas Gerais. Na quarta-feira, Alckmin (foto)…
Senadores retomam a discussão da unificação das alíquotas de ICMS para os produtos da cesta básica. A Proposta de Emenda à Constituição 155/2015 foi assinada por 28 senadores. O texto pretende garantir aos contribuintes a isonomia tributária nesses itens, como já acontece com combustíveis e lubrificantes. De acordo com a proposta, os produtos da cesta básica terão alíquotas uniformes em todo o território nacional, podendo ser diferenciadas por produto. O índice será definido em deliberação entre os estados e o Distrito Federal. Atualmente, um convênio já prevê essa deliberação, mas não obriga os estados a seguir alíquotas únicas. A medida…
Entidades sindicais ligadas aos policiais militares e bombeiros começam, nesta segunda-feira, a panfletar e a convocar os policiais na porta dos quartéis para chamar a atenção para a assembleia da categoria no dia 2 de fevereiro. À tarde, representantes dos policiais tem mais uma reunião agendada com o secretário de Governo, Odair Cunha (foto). Mas os sindicalistas já avisaram ao governo que não aceitam o parcelamento dos salários. A partir de fevereiro recebem integralmente os servidores com salários até três mil reais. Até seis mil reais o salário será parcelado em duas vezes e acima desse valor em três vezes.
24 de janeiro de 2016 - Paulo César de Oliveira
O Ministério Público de São Paulo já teria reunido provas suficientes para denunciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher, Marisa Letícia, pelo crime de ocultação de patrimônio. O bem que teria sido ocultado é o apartamento triplex que o casal possui no edifício Solaris, em Guarujá. A informação do promotor Cassio Conserino (foto) indica que há provas contundentes de que a OAS procurou favorecer Lula, mas o petista ainda terá oportunidade de apresentar defesa, no decorrer das apurações, para tentar evitar o oferecimento da acusação formal. Lula é investigado em uma apuração sobre a legalidade da transferência…
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados, rejeitou proposta que criava um sistema de controle da produção e do consumo de agrotóxicos por meio de vigilância eletrônica e sanitária. A proposta era a de implantar o novo sistema em um prazo de três anos. O relator na comissão, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) (foto), argumentou que o assunto já é regulado no Brasil. Ele lembrou que a Lei 7.802/89 e o Decreto 4.074/02 já tratam de controle de produção, comercialização, estocagem, autorizações de uso, registro de fabricantes, de comerciantes e de produtos e de receituário agronômico,…
Movimentos sociais que participaram do Fórum Social Temático, em Porto Alegre, aprovaram ontem, na assembleia final do evento, uma carta compromisso com agendas comuns para as organizações. A primeira delas, é fazer do 1° de maio (Dia Internacional do Trabalho) um dia de luta na América Latina em defesa da democracia e de enfrentamento do conservadorismo e do “golpismo” na região. No encerramento, as entidades também aprovaram uma campanha para cobrar a auditoria da dívida pública e se comprometeram a acelerar a construção da Frente Brasil Popular, formada por organizações e partidos de esquerda. O presidente da Central Única dos…
23 de janeiro de 2016 - Paulo César de Oliveira
A direção nacional do PDT pode ter decidido contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas esta posição não deve ser seguida por todos os deputados federais da legenda. Os dois deputados mineiros, Mário Heringer (foto) e Subtenente Gonzaga devem votar favoráveis à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma, no Congresso Nacional. Heringer disse que sempre esteve a favor do partido, mas ele tem que votar de acordo com o interesse do seu eleitorado e do que é mais justo. Esta posição deve ser seguida também por parlamentares de outros estados, já que no partido tem grupos ligados…
Os deputados Sargento Rodrigues, estadual, e Subtenente Gonzaga (foto), federal, ambos do PDT, foram barrados na reunião entre o secretário de governo Odair Cunha e representantes das entidades ligadas aos policiais militares e bombeiros. Os dois, que acompanharam até então todas as negociações salariais dos policiais, agora se tornaram “persona non grata”. Na reunião de ontem com o secretário Odair Cunha, quem ajudou na condução da pauta de reivindicações foi o deputado Cabo Júlio (PMDB), que segundo Rodrigues, foi quem lhe comunicou a sua retirada do grupo de negociação. Os policiais não aceitam o parcelamento dos salários. Para Rodrigues, o…
Após estimular a candidatura do deputado federal mineiro Leonardo Quintão (foto) para a liderança do PMDB na Câmara dos Deputados, o vice-presidente Michel Temer mudou de ideia e o convenceu a desistir da disputa. A decisão foi após a reunião de Temer com a presidente Dilma. Os dois estavam estremecidos e prestes a romper. A situação agora, no entanto, é outra. Leonardo Quintão vai apoiar a candidatura de Leonardo Picciani (RJ),nome defendido pela presidente. O acerto aconteceu durante um encontro ontem, em Juiz de Fora. “Depois que o vice-presidente me pediu para ajudar a ter unidade do partido, eu desisti da…
O PSDB decidiu pelo lançamento de candidatura própria para a prefeitura de Contagem, rompendo a aliança que levou Carlin Moura (foto), PC do B, a vencer a disputa eleitoral. Os nomes do partido que ocupam cargos na prefeitura devem desocupá-los até o Carnaval. O empresário Alex de Freitas é um dos nomes colocados para a disputa pelos tucanos.
Sancionada, com vetos do governador Fernando Pimentel, a nova lei ambiental do estado. A nova legislação define que o licenciamento ambiental poderá ser feito pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) ou pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), dependendo do tipo de empreendimento e de seu potencial poluidor. Além disso, aprimora instrumentos para garantir a proteção das comunidades que vivem no entorno de grandes empreendimentos, como barragens de mineração, por exemplo. Os dispositivos vetados pelo governador referem-se à inserção da Diretoria de Administração e Finanças entre as unidades administrativas da Fundação Estadual do Meio Ambiente; das Diretorias…
A Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei do deputado Cleber Verde (foto), PRB-MA, que estabelece que a empresa individual de responsabilidade limitada seja constituída por única pessoa natural, titular da totalidade do capital. A proposta retira do texto atual a especificação de que o capital social deve ser integralizado em valor não inferior a 100 (cem) salários mínimos vigentes à época de sua constituição, conforme previsto no Código Civil (Lei nº 10.406/02). O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive quanto…
22 de janeiro de 2016 - Paulo César de Oliveira
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reiterou ao Supremo Tribunal Federal (STF) recomendação de arquivamento do inquérito contra o senador tucano Antonio Anastasia (PSDB-MG), acusado de ter recebido propina de Jayme Careca, policial que atuava como entregador do doleiro Alberto Youssef no esquema do petrolão. Segundo Careca, que só apontou o suposto beneficiário do dinheiro após ser confrontado com uma foto de Anastasia (foto), o tucano recebeu 1 milhão de reais em 2010 em uma casa de Belo Horizonte. Na época, Youssef teria dito que o destinatário era o tucano, candidato à reeleição ao governo mineiro. Na sequência, porém, o…
O encontro entre a presidente Dilma e os governadores de Minas, Fernando Pimentel (PT) e os peemedebistas Luiz Fernando Pezão (foto), do Rio de Janeiro, e Renan Filho, de Alagoas, no início de fevereiro será marcado por muito chororô. Os governadores estão cada vez mais acuados com a queda na arrecadação e até o momento nada indica que o cenário da economia brasileira vá melhorar. Ao contrário, o cenário está cada vez mais complicado. Além de defender a flexibilização do pagamento da dívida dos estados com a União, os governadores têm buscado outras alternativas. A proposta tem ganhado a adesão…
