Cassado o prefeito de Ouro Preto

O mandato do prefeito de Ouro Preto, José Leandro Filho (PSDB), foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). A decisão, por unanimidade, foi tomada nessa quinta-feira. O tribunal entendeu ques José Leandro não poderia ter se candidatado ao cargo em 2012. A decisão cabe recurso. O candidato adversário, Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo (PPS), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o registro da candidatura de José Leandro fosse negado. O TSE, então, fez um novo julgamento e acolheu os embargos de declaração sem efeitos modificativos e, com isso, negou o registro de candidatura às Eleições 2012 do prefeito eleito de Ouro Preto e de seu vice, Francisco Rocha Gonçalves. A aplicação da decisão, com o afastamento de José Leandro e seu vice e a diplomação do segundo colocado, Júlio Ernesto (PPS), deve ocorrer só após a publicação do acórdão no Diário da Justiça Eletrônico. Conforme informações do site do TRE, “representados pela coligação Força, Trabalho, União, os candidatos Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo (PPS) e Airton Miranda Silva (PDT) alegam que têm o direito de ser empossados porque José Leandro (foto) teve suas contas rejeitadas em 1993 pela Câmara Municipal de Ouro Preto e, portanto, incidiria em hipótese de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2012)”. Nas Eleições 2012, José Leandro foi eleito com 18.546, o que representava 40,91% dos votos válidos. O segundo colocado, Júlio Ernesto, teve 14.597 (32,2%).