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Redução pode ser votada esta semana

Paulo César de Oliveira
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Em 2014, a meta inicial do governo federal era de 116,1 bilhões de reais. A LDO permitia uma redução de 67 bilhões de reais, referente às obras do PAC e às desonerações. Com isso, o esforço fiscal teria que ser de, no mínimo, 49,1 bilhões de reais. No entanto, o projeto de Lei 36/14, que teve seu texto aprovado na última quinta-feira, sepultou o limite deste ano para o desconto.  Para 2015, só haverá um valor a ser alcançado (55,3 bilhões de reais, sem descontos). Os gastos previstos com o PAC (28,7 bilhões de reais) entraram apenas como uma referência no texto da LDO. O programa é a principal bandeira de investimentos do governo Dilma. O relatório final do projeto da LDO será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pode ser votado ainda esta semana. Em seguida, o texto será submetido ao plenário do Congresso Nacional. O projeto precisa ser aprovado até o dia 22, quando o Congresso encerra suas atividades no ano. Caso contrário, não poderá haver recesso parlamentar, como prevê a Constituição.

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