Delegado vai aprender a promover conciliação

A Secretaria de Estado de Defesa Social vai criar o Núcleo de Pacificação Social e Conflito Criminal nas delegacias do estado, iniciativa inédita no Brasil. A ideia é usar a estrutura policial existente para desafogar a Justiça com o menor custo possível. O objetivo é solucionar crimes de menor potencial ofensivo em âmbito policial, evitando que o inquérito vire uma ação na Justiça. Segundo o secretário-adjunto de Defesa Social, delegado federal Rodrigo Teixeira (foto), delegados com perfil conciliador serão treinados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Depois disso, o Núcleo será implantado gradativamente nas delegacias mineiras. Em uma sala destinada à conciliação, o delegado conciliador, na presença dos envolvidos e seus advogados públicos ou particulares, tentará uma solução para os conflitos simples, como injúria, difamação, agressão verbal e algumas agressões físicas leves. Se o acordo for feito entre as partes, o delegado faz um termo e envia para o juiz e para o Ministério Público Estadual (MPE). Caberá ao juiz conferir o acordo e homologá-lo, caso concorde.