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Resultados da Lei de Biossegurança dão impulsos à ciência

Paulo César de Oliveira
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Em um artigo para o Jornal da Ciência sobre o avanço da inovação tecnologia no Brasil, o pesquisador da Embrapa, Eduardo Romano de Campos Pinto destacou o trabalho sistemático do ministro da ciência e tecnologia, Aldo Rebelo, como relator do Projeto da Lei de Biossegurança. Segundo o artigo, em 2004 as pesquisas com engenharia genética vegetal no Brasil se encontravam em um estado de quase paralisia. “À época, o país possuía um quadro legal altamente intrincado e burocrático que normatizava a pesquisa e comercialização de organismos geneticamente modificados”. Estes entraves burocráticos eram de tal ordem que forçaram alguns grupos da Embrapa a terem que realizar ensaios de campo em Honduras. Assessorado por especialistas de todas as áreas correlatas (biologia, saúde, meio ambiente etc.) e abrindo o diálogo com diversos setores como a academia, ONGs, setores religiosos, além de todos os partidos políticos, Aldo Rebelo (foto) foi o primeiro relator da Lei de Biossegurança que em 2005 foi aprovada pelo parlamento brasileiro. O que se vê hoje, com a aprovação da Lei de Biossegurança, é a inovação tecnológica nas áreas de engenharia genética e células tronco. As pesquisas, com células tronco por exemplo, tiveram um forte impulso colocando o Brasil como um dos países líderes em pesquisa e tratamentos com células tronco.

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