O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal passa a integrar a Segunda Turma do tribunal e, assim, vai participar do julgamento dos políticos envolvido no escândalo da Petrobras, o petrolão. A mudança, autorizada ontem pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, foi a pedido do próprio ministro. E aí surgiram dúvidas sobre uma possível conspiração, visando beneficiar os políticos petistas envolvidos no escândalo, que é considerado o maior do mundo. Para os que veem conspiração em tudo, Toffoli pediu a transferência com o único objetivo de agir para absolver petistas e outros nomes de interesse do governo. Alimentando as especulações o ministro foi ao Palácio do Planalto se encontrar com a presidente Dilma e com os ministros Aloísio Mercadante e José Eduardo Cardozo. Foi tratar de assuntos do Tribunal Superior Eleitoral. Mas como em política mais vale a versão do que o fato, o buchicho é que ele foi tratar de sua atuação no processo da Lava Jato. Ainda na linha das versões, o que se diz no STF e que o ministro pediu a transferência atendendo apelo dos demais membros do tribunal, incomodados com o fato da turma estar incompleta, com apenas membros, o que colocaria em risco a tramitação do processo da Lava Jato, diante da possibilidade de empate nas votações. E a turma está incompleta porque o STF está incompleto, com apenas dez ministros, desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa no ano passado. Desde então a presidente Dilma não se animou a escolher seu substituto. Esta parece ser a verdade dos fatos. O problema é que a dúvida ficou, alimentando teorias de conspiração. E isto é muito ruim para a Justiça brasileira, diante da repercussão, até mesmo internacional do “petrolão”. Sobre todo e qualquer julgamento, mais ainda nos casos rumorosos, não pode pairar dúvidas. O ensinamento é milenar, lá de Roma Antiga: “à mulher de César, não basta ser honesta. É preciso parecer honesto”. Aplicando-se o velho ditado ao caso “petrolão”, seu julgamento tem que ser honesto, punindo quem deve ser punido, e precisa parecer honesto para não dar margem a especulações sobre beneficiamentos, como no caso do mensalão. Dias Toffoli foi um dos mais criticados no mensalão, na fase dos recursos em especial, por ter sido advogado de campanhas petistas, antes de aceitar ser ministro. Sua atuação seria, então, comprometida. Não será diferente agora. O ministro praticou um ato inútil, que o manual da prática política recomenda não ser praticado. Pediu, mesmo que atendendo a pedidos de seus pares, para mudar de turma e participar do julgamento. Deveria, isto sim, ter ficado longe dele. Qualquer voto, qualquer decisão sua, estarão sob suspeita. Se contrários aos interesses petistas, será acusado por eles de estar agindo apenas para mostrar independência, para ficar bem com a mídia. Se favorável ao PT e ao governo, será acusado de beneficiar os que o colocaram no Supremo. Para ele, estas dúvidas podem não significar nada. Afinal, ocupa um cargo do qual não pode ser retirado. Mas para a Justiça será muito ruim.
