O vice-presidente Michel Temer (foto) disse nessa quinta-feira (27) que a discussão sobre a possível volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é “um burburinho” e que o governo não está avaliando a recriação do tributo, extinto em 2007. “Por enquanto é burburinho, vamos esperar o que vai acontecer nos próximos dias”, disse Temer a jornalistas em entrevista após encontro com o ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy, em São Paulo. Perguntado se o PMDB apoiaria a recriação da CPMF, o vice disse que o assunto ainda não foi examinado pelo partido. “Evidentemente que a primeira ideia é sempre esta: não se deve aumentar tributos. Mas há muitas vezes a necessidade – não estou dizendo que vamos fazer isso – de apoiar medidas de contenção, e talvez a CPMF seja uma dessas medidas, mas não está sendo examinada pelo governo”, acrescentou. Conhecida como “imposto do cheque”, a CPMF foi criada em substituição ao Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira, em 1996, com uma alíquota de 0,20% sobre todas as operações bancárias em lançamentos a débito. Em 2000, a taxa foi elevada para 0,38%. Os recursos arrecadados eram divididos entre saúde, previdência e o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Em 2007, a proposta de prorrogação do tributo foi derrubada pelo Congresso.
Um tiro no pé
Já o presidente do Senado, Renan Calheiros, perguntado sobre uma possível elevação da carga tributária e a recriação da CPMF, disse que seria um “tiro no pé”. Antes de almoço com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o peemedebista afirmou que o aumento da carga tributária no atual cenário da economia do país poderia agravar a retração e provocar mais desemprego. “Tenho muita preocupação com aumento de imposto. O Brasil não está preparado para voltar a viver com isso. Estamos em uma crise econômica profunda e qualquer movimento nessa direção pode agravar a crise, aumentar o desemprego e a retração econômica. Acho que devemos ter muita prudência com relação a isso”. Para o presidente do Senado, antes de debater elevação da carga tributária, o país precisa superar as atuais dificuldades. “Precisamos criar condições para que a economia volte a crescer e aí, com a economia crescendo, você pode pensar sim em elevar novamente a carga tributária. Mas com a economia em retração não, é um tiro no pé, não é recomendável”. No início da semana, durante viagem aos Estados Unidos, o ministro Joaquim Levy disse, após ser perguntado sobre a possibilidade de haver aumento de impostos, que o governo vai tomar todas as medidas necessárias e que estão sendo avaliadas todas as alternativas. De acordo com o ministro, o país precisa ter disciplina com as despesas para minimizar os impostos necessários.
Para empresários, um tiro na indústria nacional
O presidente da CNI, Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade, considera absurda a proposta do governo de reeditar a CPMF, o imposto sobre os cheques para ajudar a recuperar o caixa e cumprir a meta de superávit primário fiscal. Tirar mais recursos da iniciativa privada para bancar os gastos públicos do governo, que deveriam ter sido reduzidos. Se concretizada a medida pode levar a desaceleração ainda maior da economia brasileira, segundo Andrade, que acrescentou que esse “é um imposto de má qualidade”. Esta, para ele, é a pior receita para uma economia em recessão. “É um absurdo, mais um imposto para a sociedade pagar, enquanto o caminho ideal seria o governo promover uma redução dos gastos públicos para deixar a economia se recuperar. O presidente da Fiemg, Olavo Machado Jr, também foi na mesma linha de raciocínio e disse, em um encontro com empresários do setor moveleiro, que só em pensar na possibilidade de retorno da CPMF mostra o descompasso do governo com a classe empresarial. “A ideia é absurda.Os empresários não suportam pagar tantos impostos. E o governo só fala em aumentar a carga tributária”, reclamou. Olavo Machado aproveitou para dar um conselho para a presidente e a sua equipe econômica. Faça o mesmo que as empresas e toda a população: “gaste somente os recursos que tem. É o que todos fazem, menos o governo”.
