Projeto que altera alíquotas de ICMS será votado nesta semana na AL

Os deputados estaduais mineiros devem votar nesta semana o projeto do governo de Minas que trata do aumento da alíquota de ICMS para vários produtos. O assunto tem sido tema de conversas entre representantes do governo e dos empresários e até amanhã (22), quando a proposta entra na pauta do Plenário, o presidente da Fiemg, Olavo Machado Jr. (foto), acredita que todos os impasses já terão sido superados. “Sabemos da necessidade do governo de conseguir recursos. Vamos encontra um caminho”. Para Olavo Machador, é preciso ter compreensão da situação política e dialogar mais. Além disso, os preços das commodities estão com um futuro incerto. Apesar da gravidade da situação no estado, os empresários têm conseguido um bom canal de diálogo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e com o secretário da Fazenda, José Afonso Bicalho e segundo  Machado, os empresários precisam de mercado, de oportunidades de trabalho, compreensão e produzir para pagar impostos e fazer a economia crescer. “Sabemos das dificuldades e sofremos com ela, no limite da nossa tolerância, no limite que for possível, que é quebrar. Ano passado era só EiKe que estava quebrado, agora é todo mundo”, acrescenta o empresário. Pela proposta que tramita na Assembleia Legislativa, o governo pretende elevar em dois pontos percentuais a alíquota do ICMS sobre os seguintes produtos: cerveja sem álcool e bebida alcoólica, exceto cachaça; cigarros (exceto os embalados em maço) e produtos de tabacaria; armas; refrigerantes, bebidas isotônicas e energéticas; ração tipo pet; perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de toucador; alimentos para atletas; telefones celulares e smartphones; câmeras fotográficas ou de vídeo e suas partes ou acessórios; equipamentos para pesca esportiva, exceto os de segurança; equipamentos de som ou vídeo para uso automotivo, inclusive alto-falantes, amplificadores e transformadores. Outra mudança refere-se ao fim da isenção do IPVA para proprietários de veículos dispensados de licenciamento por não trafegarem em via pública (os chamados veículos off road).