O PSDB entrou hoje (25) com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo autorização para que a Polícia Federal (PF) tome depoimento da presidente da República, Dilma Rousseff, nas investigações da Operação Lava Jato. O líder do partido na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP) foi responsável por protocolar a petição. Sampaio, que também é vice-presidente jurídico do partido, se baseou no pedido feito pela PF há duas semanas para que o ex-presidente Lula possa ser ouvido no âmbito das investigações. Para ele, as justificativas utilizadas para se ouvir Lula também se aplicam à presidente. “A própria condição funcional de Dilma Vanna Rousseff à época dos fatos, ou seja, ministra de Minas e Energia, presidente do Conselho de Administração da Petrobras e ministra da Casa Civil, por si só, a coloca no centro dos fatos criminosos, exigindo, no mínimo, explicações plausíveis e aceitáveis para eventual alegação de que ‘nada sabia’”, diz um trecho da peça. O deputado argumenta ainda que o fato de Dilma ser presidente da República não afasta a possibilidade dela ser investigada. Segundo ele, ela apenas não poderia ser processada. O documento cita um entendimento do ministro Teori Zavascki que viabiliza “a instauração de procedimento meramente investigatório” contra chefe do Executivo, se for o caso. O Palácio do Planalto e que disse que não vai se manifestar sobre o assunto.
Janot acha importante depoimento de Lula
Em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), ontem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou a favor de que o tribunal autorize a Polícia Federal a ouvir o ex-presidente Lula da Silva, na condição de testemunha, em inquérito que investiga políticos com mandato no esquema de corrupção da Petrobras. A decisão final será do ministro Teori Zvascki, relator da “Lava Jato”. A tendência é de que ele acolha a manifestação da Procuradoria. A solicitação foi feita pelo delegado da Polícia Federal Josélio Azevedo de Sousa solicitou que o ex-presidente da República seja ouvido em inquérito no STF que trata de parlamentares com foro privilegiado como desdobramento da Operação “Lava Jato”. Em seu relatório, o delegado da PF afirma que, apesar de não haver provas do envolvimento direto de Lula, a investigação “não pode se furtar” a apurar se o ex-presidente foi ou não beneficiado pelo esquema na Petrobras.
Envolvidos na Lava Jato citam Lula
O delegado cita que o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa “presumem que o ex-presidente tivesse conhecimento do esquema de corrupção”, tendo em vista “as características e a dimensão” do caso. Mas frisa que ambos não dispõem de elementos concretos que impliquem a participação direta do então presidente nos fatos. Costa afirmou em um de seus depoimentos que, “em razão da envergadura do esquema de corrupção montado na Petrobras, acha muito pouco provável que tanto Lula quanto Dilma não tivessem conhecimento”. Um pouco antes, porém, no mesmo depoimento, Costa reconheceu que “jamais tratou” de propina com eles. Em seus depoimentos, Youssef também não ofereceu provas objetivas sobre o suposto papel de Lula. Ele disse que “tanto a presidência da Petrobras quanto o Planalto tinham conhecimento da estrutura que envolvia a distribuição e repasse de comissões no âmbito da estatal”. Logo em seguida, no mesmo depoimento, o doleiro reconhece “não dispor de nenhum elemento concreto que permita confirmar tal suposição”. A investigação que tramita no STF não tem qualquer relação com outro procedimento aberto no Ministério Público do Distrito Federal que apura a suposta participação de Lula na concessão de empréstimos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) para a Odebrecht, uma das empresas que, segundo as investigações, integraram cartel na Petrobras.
