A oposição entregou nessa quarta-feira (21) na Câmara dos Deputados, um novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O pedido foi elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, e Miguel Reale Junior (foto), que não compareceram no ato de entrega do pedido. Os oposicionistas pensavam em apenas fazer um aditamento ao pedido já existente – que já tramita na Câmara à espera de análise de Cunha – para incluir as “pedaladas fiscais” do governo em 2015. Ao final desistiram de fazer um aditamento ao pedido anterior porque a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o rito definido por Cunha para eventuais processos de impeachment não permite aditamentos a pedidos já em tramitação. Segundo os oposicionistas, o novo pedido tem cópia de decretos presidenciais assinados por Dilma que, segundo eles, embasam a tese das pedaladas. A estratégia é contornar o argumento do presidente da Casa, Eduardo Cunha, a quem cabe decidir pela abertura ou rejeição de um pedido, de que a presidente só pode ser responsabilizada por atos cometidos durante o seu mandato em vigência. Ao receber o documento, Cunha disse que vai observar a legalidade ao analisar o pedido. “Acolho como tenho que acolher. Vamos processá-lo dentro da legalidade. Com total isenção”, afirmou. Liminares concedidas pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspenderam o rito de pedidos de impeachment proposto por Cunha.
Oposição acredita em impeachment em novembro
O novo pedido de impeachment foi assinado em cartório na última quinta-feira (15), em São Paulo. Quando da assinatura, Miguel Reale Jr. explicou que o novo pedido é uma “reordenação, acrescentando referência à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que não havia ainda ocorrido”. “Nos pediram para fazer um recorte e cola, e nós, com grande esforço intelectual, fizemos”, afirmou Reale. “Não muda nada, os fatos estão aí, os fatos são graves.” Segundo líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), o novo pedido, com a inclusão dos decretos referentes a 2015, tem fundamento suficiente para ser aceito. “Estamos confiantes, porque agora o presidente Eduardo Cunha terá todos os elementos para deferir o pedido de impeachment”, disse Sampaio. O líder do DEM, Mendonça Filho, de Pernambuco, contou que a oposição conversou com Cunha sobre um cronograma para analisar o pedido. De acordo com ele, o peemedebista não deu prazo, mas sinalizou que não levará muito tempo para decidir. “Até novembro acredito que a gente vá ter notícias concretas com relação ao pedido protocolado”, afirmou. Os parlamentares fizeram a entrega do documento, acompanhados de representantes de movimentos sociais que pedem o afastamento de Dilma.
