Depois de ser poupado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de ver seu nome na lista de buscas e apreensões da Operação Catilinárias, o presidente do Senado, Renan Calheiros (foto), PMDB-AL, teve seus sigilos fiscal e telefônico quebrados, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A ação cautelar, que corre em segredo de Justiça, determina a abertura dos dados do senador entre 2010 e 2014. Os pedidos de afastamento de sigilo teriam como base a suspeita de que a Transpetro firmou contrato superfaturado, no valor de R$ 240 milhões, para a construção de 20 comboios de barcaças em agosto de 2010 para abastecer o diretório do PMDB de Alagoas, presidido por Renan. Na ocasião, a empresa, uma subsidiária da Petrobras, era comandada por Sérgio Machado, apadrinhado do presidente do Senado e alvo da operação de busca e apreensão da última terça-feira (15). Conforme dados de prestação de contas no Tribunal Superior Eleitoral, ao menos duas empresas que faziam parte do consórcio sob suspeita fizeram doações de R$ 400 mil ao diretório do PMDB de Alagoas que, por sua vez, abasteceu a campanha de Renan ao Senado em 2010. Na ocasião, Renan arrecadou R$ 5,4 milhões.
Advogado fala em perplexidade
O advogado Eugênio Pacelli, que defende o presidente do Senado nas investigações da “Lava Jato”, disse que não foi oficialmente informado sobre a decisão da quebra de sigilo e que ela causa “indignação”. “Gostaria de registrar a perplexidade da defesa”, afirmou. O advogado, que está de férias em Pipa (RN), disse que estava sendo comunicado da decisão pela imprensa. “Como vocês estão noticiando, desconfio que essa informação seja verdadeira. E se for causa indignação”, afirmou. Em maio deste, quando o jornal Estado de São Paulo revelou que a Polícia Federal havia encaminhado pedido para quebrar os sigilos bancário e fiscal de Renan, o próprio presidente do Senado havia autorizado sua defesa a entregar ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, esses dois sigilos e ainda o telefônico. “Estou entregando ao ministro Teori (os meus sigilos), ele não precisa sequer despachar, todos os meus sigilos sem exceção”, anunciou o peemedebista, na ocasião. Ontem o senador foi procurado, mas não respondeu as ligações. Para o advogado de Renan, o pedido da PGR surpreende porque passa a impressão de que houve alguma resistência por parte do parlamentar para obstruir as investigações. “É por isso que causa surpresa. A PGR fazer um pedido desses como se houvesse alguma resistência”, disse. Quando ofereceu a abertura de seu sigilo, Renan afirmou que era preciso deixar “as coisas claras”. Ele repetiu sua fala de que o homem público tem que prestar contas de tudo o que faz e destacou que tem se colocado à disposição. Disse ainda já ter dado seus esclarecimentos. “Sou responsável pelos meus atos”, disse quando surgiram as primeiras notícias sobre investigações da PF.
Renan virou defensor de Dilma
Em um encontro com artistas, intelectuais e parlamentares na quinta-feira passada, dia 17, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou não haver “uma franja” de indício que autorizasse o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a determinar a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. As declarações de Renan estão em vídeo postado no Youtube e foram confirmadas por três participantes do encontro. “Não é constitucional – e os senhores têm absoluta razão – é você botar para andar um processo de impeachment cuja caracterização do crime de responsabilidade não existe. Não tem sequer uma franja, um indício, uma evidência, uma prova, nada”, disse o senador. Renan destacou ainda que seu papel, como presidente do Senado e do Congresso, é “garantir a democracia”. “Não tenho absolutamente nenhuma dúvida disso. Nós vamos, em todos os momentos, nas maiores e menores dificuldades, somar esforços nessa direção”, afirmou.
Boff à frente do manifestado
O encontro com Renan foi articulado pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN). Ela pediu ao presidente do Senado na terça-feira (15) para receber em seu gabinete manifesto em defesa do mandato de Dilma. Ele aquiesceu em receber o grupo dois dias depois. A conversa durou cerca de 25 minutos. No encontro, que começou por volta das 14h30, conforme relatos de presentes, o teólogo Leonardo Boff fez uma introdução sobre o manifesto em defesa do mandato de Dilma. O grupo entregou uma cópia do documento para Renan. E, sem ter sido provocado, o próprio peemedebista se posicionou contrariamente à decisão do colega da Câmara. O grupo comemorou a manifestação de Renan. “Se por acaso chegar (o processo de impeachment), e acho que não chega, o Senado vai redefinir a posição”, disse Fátima Bezerra. “Pelo papel que ele (Renan) exerce nesse momento, tem um peso do ponto de vista político muito importante”, completou. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), outro participante da reunião, disse que o presidente do Senado foi firme nas suas declarações. “O presidente Renan demonstrou com sua declaração respeito à Constituição e ao Estado de Direito, ao se declarar contrário ao golpe, sem abrir mão das críticas necessárias em relação à necessidade de mais mudanças no governo da presidenta Dilma”, disse.Nos bastidores, Renan já vinha se manifestando contra o impedimento de Dilma, mas, pela primeira vez, é revelada uma fala dele nesse teor. O peemedebista é o principal aliado do governo para barrar o impeachment no Congresso. O cacife dele também aumentou desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Senado tem poderes para arquivar uma eventual decisão da Câmara de instaurar o processo de impedimento contra a presidente. Antes do encontro em que recebeu o manifesto, Renan Tinha almoçado no Palácio da Alvorada com a presidente Dilma e o ministro Jacques Wagner.
