Dividido diante da insistência da presidente Dilma em aprovar a recriação da CPMF, o PT trabalha para mudar a proposta, buscando pelo menos amenizar seu impacto sobre os trabalhadores. O partido vai propor a isenção do imposto aos trabalhadores que ganham até três salários mínimos ou R$ 2.640 por mês. Sobre a movimentação deste grupo não incidiria a tributação. Além disso, num ano de eleições municipais, petistas e aliados querem amenizar as críticas pela criação de um novo tributo oferecendo contrapartidas. Uma delas, defende o deputado federal Carlos Zaratini (foto), é o projeto que desonera o setor de transportes e que pode reduzir o valor das passagens. “São questões importantes, que no dia-a-dia a população sente o aumento do custo de vida. Então se nós tivermos uma solução como essa, ela pode criar um ambiente mais favorável à discussão da CPMF, que não vai ser cobrada daqueles que têm menos. Nossa proposta é cobrar só acima de um certo nível salarial, de pessoas que têm renda mais alta, e não de pessoas de menor renda.
CPMF e mais algumas reformas
Sem a CPMF, o orçamento de 2016 terá um rombo de R$ 10 bilhões. Para facilitar um diálogo com o setor produtivo, petistas defendem que a discussão ocorra junto com a reforma do ICMS e a do PIS/Cofins. O ministro da fazenda, Nelson Barbosa, repete que não é possível reduzir tributos agora, pois há necessidade de se elevar areceita. Mas parlamentares acham que é possível normatizar essas cobranças facilitando a vida do empresário, como afirmou o deputado federal petista Paulo Teixeira, em entrevista à rádio CBN. “Não deveria ser discutida a CPMF apenas como um acréscimo, mas a possibilidade de revisão de impostos que são mais complexos e geram grande litigiosidade. Dou um exemplo: PIS e Cofins. Esse é um imposto muito complexo. Eu acho que o governo deveria, no contexto do debate da CPMF, fazer a revisão do PIS/Cofins.
Falta de credibilidade dificulta ação política
Petistas otimistas dizem que a chance de se aprovar a CPMF este ano é de 60%. A proposta exige quórum qualificado. A oposição afirma que não há qualquer clima para um novo tributo. O deputado Jarbas Vasconcelos, do PMDB, afirma que o principal obstáculo é a falta de credibilidade do atual governo.Isto torna impossível aprovar um tributo com a promessa de que haverá melhoria em certas áreas. Para ele, a discussão começa com o Planalto deixando claro que vai promover reformas profundas: a da previdência e a trabalhista. “Eu admitiria discutir qualquer outra coisa que o governo propusesse. Se ele tomasse essa iniciativa, pelo menos essas duas, sinalizando para o mercado que quer fazer a coisa certa: a proposição de uma reforma da previdência e a flexibilização da CLT. São coisas fundamentais para novos investimentos. Um caminho saudável que o governo acena para coisas sérias e está chamando para um diálogo”. Porém vem daí um dos entraves. O governo quer sim oferecer a reforma da previdência como prova de que vai equilibrar as contas de olho no futuro. Mas o PT e os aliados mais à esquerda fazem coro contra mudanças na idade mínima e na legislação trabalhista.
