Prefeitos querem garantir parcela da CPMF no Fundo de Participação dos Municípios

A presidente Dilma (foto) informou aos senadores da base aliada que pretende apresentar uma emenda ao projeto de recriação da CPMF elevando a alíquota de 0,20% para 0,38%. A ideia é de que a diferença de 0,18 ponto percentual seja repartida meio a meio entre estados e municípios. Para os prefeitos, a presidente Dilma sabe que, sem o apoio de governadores e prefeitos, o governo terá muitas dificuldades em aprovar o retorno da CPMF. A expectativa é a de que com a divisão da arrecadação a pressão junto a deputados e senadores seja maior, o que facilitará a tramitação da matéria. Mas ainda há um impasse em relação aos 0,09% que seriam destinados aos municípios. O governo quer que o recurso seja dividido em duas partes, com 70% do imposto vinculados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e os 30% restantes seriam distribuídos de acordo com o número de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A Confederação Nacional de Municípios defende que o recurso seja todo vinculado ao FPM.