O deputado Paulo Lamac (Rede) (foto) convocou uma audiência pública para discutir o descredenciamento da UEMG pelo MEC, sem checar a informação na Universidade. O reitor Dijon Moraes Júnior se deslocou até a Assembleia Legislativa e comunicou ao parlamentar que ele poderia ter esclarecido o assunto com um simples telefonema, sem gastar nada mais do que a tarifa telefônica e sem mobilizar autoridades e servidores da Casa. Dijon afirmou que não existe o menor risco da UEMG ser descredenciada e nunca houve uma ameaça nesse sentido. Além de considerar a informação como descabida, explicou ao parlamentar que somente o governador do Estado pode tomar esta decisão de descredenciar a universidade, após parecer do Conselho Estadual de Educação. O reitor também falou que um eventual descredenciamento só pode acontecer após o vencimento do prazo de credenciamento em vigência e não durante esse período. Nesse sentido, ele lembrou que o próximo processo de recredenciamento da UEMG ocorrerá somente no fim de 2017.
Justificativa que não justifica
Para justificar a audiência pública, Lamac alegou que se baseou na informação de que a recomposição dos quadros da UEMG, que estaria relacionada à demissão de grande parte dos professores, atingidos pela declaração da inconstitucionalidade da Lei Complementar 100, de 2007, poderia colocar em risco um eventual processo de credenciamento da universidade, classificada por ele como um patrimônio do Estado. O reitor da UEMG esclareceu que a universidade conta com 70% de mestres e doutores e 66% de professores em regime integral. O Plenarinho, onde aconteceu a reunião estava lotado, para aumentar ainda mais o vexame do parlamentar da Rede.
Professora atingida pela Lei 100 reclama
Apesar da audiência pública não ter cumprido a sua finalidade, a representante da Diretoria do Sindicato dos Professores da UEMG, Liliana Borges, reclamou que dos 348 professores da Universidade efetivados pela Lei 100, 283 – a maior parte de Belo Horizonte - foram desligados. Desse total, cerca de 200 foram recontratados em 2016 por um período de um ano, porém sem qualquer estabilidade e com salários mais baixos, embora exerçam as mesmas funções de antes.
