O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirmou ontem que vai dar continuidade, na próxima quinta-feira, dia 17, à instalação da comissão especial que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma. A ideia é esperar a resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) aos recursos sobre o rito do processo, que deve sair na quarta-feira (16). O processo foi paralisado depois que ministros do STF anularam a eleição de uma chapa alternativa para a comissão. A chapa não foi indicada por líderes da Câmara. “O processo volta ao curso da continuidade. Se respeitar todo o cronograma que se tem estipulado na lei e no Regimento Interno, começando na quinta, é possível votar em 45 dias. Depende de outros fatores, como obstrução, recursos à Justiça. Mas se seguir o rito: instalar comissão, prazo de defesa, prazo para plenário, 45 dias é o prazo razoável”, disse Cunha (foto). Esta semana, ministros do STF confirmaram que vão julgar no dia 16 o recurso que pede revisão do julgamento sobre as regras de tramitação do processo de impeachment, definidas em dezembro do ano passado. Cunha defende votação aberta para eleição da comissão e a obrigatoriedade do Senado dar prosseguimento ao processo iniciado na Câmara.
Sem conhecimento da peça
Na entrevista, perguntado sobre o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula da Silva apresentado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), Eduardo Cunha disse que não leu a peça elaborada pelos promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo. “Aparentemente, sem eu ler, parece um pouco exagerada a medida. Tudo o que é exagerado não é bom. Tudo tem seu ritmo e deve sempre respeitar a legalidade, mas eu não li”, disse. Apesar disto, o peemedebista disse que não acredita que o anúncio sobre o pedido de prisão possa acirrar os ânimos durante as manifestações pró-impeachment, que ocorrerão neste domingo.
O mesmo discurso de sempre
Mais cedo, o vice-líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), disse que o pedido de prisão preventiva é parte de um “golpe jurídico midiático”. “Sugerir que uma liderança política do país, seja quem for, deve ser presa porque sua liderança mobiliza pessoas, incentiva manifestações, é como propor estado de sítio. Há um processo sendo construído no país de um golpe jurídico-midiático, de setores da oposição que encontraram aliados na burocracia do Estado, dentro do MPF, do Poder Judiciário e da Polícia Federal que atuam politicamente”, afirmou. Para Pimenta, não há dúvida de que a decisão dos promotores teve a intenção de “jogar mais lenha na fogueira”. “O clima de violência e insegurança é causado por falta de uma postura republicana dos investigadores que transformaram seus cargos, em cargos de liderança partidária e vamos denunciar isto. Se o promotor de São Paulo acha que falar isto é motivo para prisão, vai faltar cadeia no país. Vamos denunciar todos os dias a parcialidade”, completou.
