O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo (foto), é aguardado na comissão que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira. Cardozo fará a sustentação oral da defesa para os membros da comissão. Ele terá 30 minutos para apresentar a tese de defesa da presidente que é acusada por crime de responsabilidade, devido as pedaladas fiscais. Na semana passada foram ouvidos os autores da denúncia contra a presidente, os juristas Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal, além do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e do professor de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro, contrários ao impeachment da presidente.
Relatório será apresentado até quinta-feira
O relator da comissão especial, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), anunciou que deve apresentar o seu parecer na quarta ou quinta-feira. Arantes prevê que haverá pedido de vista e que a votação do texto será finalizada na comissão até o dia 11 ou, no máximo, 12. A ideia é a de seguir, na medida do possível, o mesmo rito usado durante o processo de impedimento do ex-presidente Fernando Collor, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, informou que, quando a comissão especial do impeachment finalizar a votação do parecer, ele entrará na pauta do Plenário, quatro dias depois.
No plenário da Câmara
Logo após o relatório da comissão especial que analisa o impeachment chegar ao plenário, o parecer será lido na sessão ordinária seguinte à votação pela Comissão Especial, publicado no dia posterior e, 48 horas depois, entrará na pauta do Plenário. Primeiramente, haverá sessão de debates, cuja duração ainda será estimada, de acordo com o número de inscritos, e, em seguida, ocorrerá a votação do parecer, que deverá levar três dias, na avaliação do presidente.
